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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 35 (2º exame) da FUVEST 1998

2º exame · História: Período Regencial

– A descentralização política do Brasil, no período regencial, resultou em

  1. A
    deslocamento das atividades econômicas para a região centro-sul, através de medidas de favorecimento tributário.
  2. B
    ampla autonomia das províncias, de acordo com um modelo que veio a ser adotado, mais tarde, pela Constituição de 1891.
  3. C
    revoluções e movimentos sediciosos que exigiam um modelo centralizador, em benefício das várias regiões do país.
  4. D
    revoluções e movimentos sediciosos, exigindo que o futuro D. Pedro II assumisse o trono para reduzir a influência do chamado "partido português".
  5. E
    autonomia relativa das províncias, favorecendo o poder das elites regionais mais significativas.
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Resolução comentada

No período regencial (1831-1840), o Brasil não tinha imperador no exercício do poder, pois Pedro de Alcântara era menor de idade. Os liberais aproveitaram para descentralizar o poder, e as principais medidas foram:

  1. O Código de Processo Criminal (1832), que deu poder aos juízes de paz, eleitos localmente.
  2. O Ato Adicional de 1834, que criou as Assembleias Legislativas provinciais, com poder de legislar sobre orçamento, impostos locais e nomeação de funcionários.
  3. A Guarda Nacional (1831), controlada pelos proprietários rurais locais.

O efeito dessas medidas foi fortalecer as elites regionais, que passaram a controlar a política em suas províncias. A autonomia, porém, era relativa: o governo central manteve o controle sobre o Senado vitalício, a nomeação dos presidentes de província, a política externa e as Forças Armadas.

Assim, a alternativa que une autonomia relativa e fortalecimento das elites é a E.

A alternativa B erra ao falar em "ampla autonomia", que só veio com o federalismo da República, e não no modelo regencial. A C erra porque as revoltas (Cabanagem, Farroupilha, Sabinada, Balaiada) eram, em geral, de caráter autonomista ou separatista, e não centralizador. A D erra porque o "partido português" era uma questão do Primeiro Reinado, e as revoltas regenciais não pediam a coroação de Pedro II. A A erra porque a economia deslocada para o centro-sul vem do café, não de favorecimento tributário.

Alternativa E.

Pegadinha: A alternativa B engana por trocar "relativa" por "ampla" e por comparar com a Constituição de 1891, que de fato foi federalista.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO deslocamento econômico para o centro-sul decorreu da expansão cafeeira, não de medidas de favorecimento tributário da descentralização.
  • BFala em "ampla autonomia", mas a autonomia regencial foi limitada; o federalismo amplo só veio com a Constituição de 1891.
  • CAs revoltas regenciais tinham caráter autonomista ou separatista, e não exigiam centralização.
  • DA disputa com o "partido português" pertence ao Primeiro Reinado, e as revoltas não pediam a antecipação do trono de Pedro II.

Assunto: Período Regencial.

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Ver como caiu na prova Questão 35 no caderno T da FUVEST 1998

Fonte: FUVEST 1998 · 2º exame. Prova oficial ↗