PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão G06 da 2ª fase da FUVEST 2025
Perguntar qual a extensão do Brasil a quem frequentou uma escola e aprendeu noções básicas de nossa geografia levará à resposta de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Esse dado, porém, está bem abaixo do que se considera hoje o tamanho real do território nacional. Desde 16 de novembro de 1994, com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), aos 8.514.877\ \text{km}^2 indicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mapa do Brasil, somam-se 3,5 milhões de \text{km}^2 de espaços marítimos, um vasto território ainda pouco considerado.
ASSAD, Leonor. Revista Ciência e Cultura, vol.62, n.3, 2010 (Adaptado).
Em 27 de agosto de 2024, o IBGE apresentou o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país.

Estados e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil. IBGE, 2024 (Adaptado).
Com base no texto e no mapa, responda:
a) Qual é a denominação da área que compreende o limite marítimo em destaque?
b) Cite dois aspectos que promoveram a necessidade para o novo mapeamento.
c) Explique qual a razão para o acréscimo das áreas de cobertura territorial nos extremos leste e nordeste do litoral brasileiro e indique o nome de uma delas.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a)
A área destacada corresponde à Amazônia Azul, denominação dos espaços marítimos sob jurisdição brasileira. Ela compreende o mar territorial, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a plataforma continental, incluindo suas áreas de extensão.
A ZEE alcança até 200 milhas náuticas a partir das linhas de base do litoral, e nela o Brasil possui direitos de exploração e conservação dos recursos naturais. Já na plataforma continental estendida, esses direitos se referem ao leito e ao subsolo marinhos, não às águas acima deles. Portanto, não se trata de soberania plena sobre toda a área representada.
Resposta: Amazônia Azul, que abrange a ZEE brasileira e a plataforma continental estendida.
b)
Um primeiro aspecto é o interesse econômico nos recursos marinhos, como petróleo e gás natural, especialmente nas reservas do pré-sal, além dos recursos pesqueiros e minerais. O mapeamento permite conhecer sua localização e planejar sua exploração e conservação.
Um segundo aspecto é a necessidade de delimitar e proteger os espaços sob jurisdição brasileira, conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Levantamentos do fundo oceânico fundamentam pedidos de extensão da plataforma continental e ajudam a orientar a fiscalização, a defesa e o combate à exploração ilegal de recursos.
Resposta: o interesse na exploração e conservação dos recursos marinhos e a necessidade de delimitar e proteger a jurisdição brasileira no oceano.
c)
Os prolongamentos arredondados nos extremos leste e nordeste decorrem da existência de ilhas e arquipélagos brasileiros afastados da costa continental. Essas terras insulares também servem de referência para a delimitação de espaços marítimos, projetando a jurisdição brasileira sobre áreas mais distantes do continente.
No extremo leste, destaca-se o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, situado a leste do Espírito Santo. No extremo nordeste, aparece a projeção associada ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, próximo à linha do Equador.
Resposta: a presença de ilhas oceânicas brasileiras amplia os espaços marítimos sob jurisdição nacional; um exemplo é o arquipélago de Trindade e Martim Vaz.
Assuntos: Estado, nação, fronteiras e separatismos, Oceanos, correntes marinhas e El Niño.
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