Questão G02 da 2ª fase da FUVEST 2023

Resolução comentada

a) Segurança Alimentar é a garantia de acesso regular e permanente de todas as pessoas a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Esse conceito, adotado no Brasil pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN, 2006), vai além de "não passar fome". Ele inclui alimentos nutritivos, culturalmente adequados e produzidos de forma sustentável, com acesso físico e econômico a eles.

Segurança Alimentar é o acesso regular e permanente de toda a população a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem prejuízo de outras necessidades básicas.

b) Duas medidas socioeconômicas possíveis:

1. Programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) e a valorização real do salário mínimo. Eles aumentam o poder de compra das famílias pobres, que gastam proporcionalmente mais com comida, e reduzem a insegurança alimentar ligada à pobreza.
2. Apoio à agricultura familiar, com crédito, assistência técnica e compras públicas (PAA e PNAE, a merenda escolar). Essa medida amplia a oferta de alimentos frescos e baratos no mercado interno, gera renda no campo e reduz a dependência de commodities voltadas à exportação.

Outras respostas aceitas seriam restaurantes populares, bancos de alimentos e controle de preços de itens básicos.

Transferência de renda com valorização do salário mínimo; e fortalecimento da agricultura familiar com compras públicas.

c) Entre 2004 e 2013, a Segurança Alimentar cresceu de 64,8% para 77,1% dos domicílios, e a insegurança grave caiu de 9,5% para 4,2%. Nesse período houve crescimento econômico, queda do desemprego, aumento real do salário mínimo e expansão de programas sociais. A partir de 2013 a tendência se inverte: a Segurança Alimentar cai para 63,3% (2018), 44,8% (2020) e 41,3% (2021/22), e a insegurança grave sobe de 4,2% para 15,2%.

Uma causa dessa alta é a recessão iniciada em 2014-2016, que elevou o desemprego e a informalidade. Somam-se a ela o enfraquecimento de políticas sociais, a inflação dos alimentos e, a partir de 2020, a pandemia de covid-19, que reduziu a renda das famílias.

A Segurança Alimentar aumentou até 2013 (de 64,8% para 77,1%) e depois caiu até 41,3% em 2021/22. A insegurança grave subiu a partir de 2013 devido, por exemplo, à crise econômica, ao desemprego e à perda de renda, agravados pela pandemia.

Assuntos: segurança alimentar, fome e pobreza no brasil, políticas públicas.

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