Questão G02 da 2ª fase da FUVEST 2020
Introduzido nos anos 1990, o fator previdenciário vinculou o acesso à aposentadoria ao envelhecimento da população, visando à sustentabilidade financeira da previdência. Assim, cada aumento da expectativa de vida implica em aumento do tempo necessário de contribuição para manutenção do mesmo valor do benefício. (...) Ao desconsiderar as diferenças raciais em relação à expectativa de vida, o fator previdenciário é um fator de discriminação racial no Brasil. Tal evidência não pode ser ignorada pelas políticas públicas, sob o risco de ficar cada vez mais distante a meta de alcançar um país mais justo.
Disponível em http://dssbr.org/site/2012/01/fator-previdenciario-fator-de-discriminacao-racial/.
a) Numa pirâmide etária, que aspecto visual (em relação à sua forma) permite estimar a proporção da população idosa em relação ao total da população?
b) Cite e explique dois fatores de natureza socioeconômica que contribuem para a diferenciação entre as pirâmides etárias.
c) Usando dados da comparação entre as pirâmides etárias, explique por que o texto afirma que “o fator previdenciário é um fator de discriminação racial no Brasil”.
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Resolução comentada
a) O que permite estimar a proporção de idosos é a largura do topo da pirâmide, ou seja, o comprimento das barras das faixas etárias mais velhas (60 anos ou mais) em relação à largura total. Um topo largo indica muitos idosos na população. Um topo estreito, com a pirâmide afilando-se rapidamente, indica poucos idosos. Na figura, o topo da pirâmide dos brancos é visivelmente mais largo que o da pirâmide de pretos e pardos.
Resposta: a largura (comprimento das barras) do topo da pirâmide, nas faixas etárias mais velhas.
b) A diferença entre as pirâmides reflete desigualdades socioeconômicas que afetam a expectativa de vida e a natalidade. Dois fatores:
- Renda e condições de vida: a população preta e parda tem, em média, renda menor, moradia e saneamento mais precários e alimentação menos adequada. Isso aumenta a mortalidade em todas as idades e reduz a expectativa de vida, o que estreita o topo da pirâmide.
- Acesso a saúde e educação: menor acesso a serviços de saúde, a prevenção e a escolaridade eleva a mortalidade, sobretudo por doenças evitáveis. A menor escolaridade também se associa a taxas de fecundidade mais altas, o que alarga a base da pirâmide de pretos e pardos, principalmente nas faixas de 5 a 19 anos.
Resposta: desigualdade de renda/condições de vida (saneamento, moradia, alimentação) e desigualdade de acesso a saúde e educação, que elevam a mortalidade e a fecundidade entre pretos e pardos.
c) O fator previdenciário eleva o tempo de contribuição exigido conforme aumenta a expectativa de vida, calculada para a população como um todo, sem distinguir raça ou cor. As pirâmides mostram que a população branca tem proporção bem maior de idosos, com barras largas até 80 anos ou mais. Entre pretos e pardos, as barras de 60 anos ou mais são bem mais curtas, o que indica menor sobrevivência até idades avançadas e menor expectativa de vida.
Assim, pretos e pardos precisam contribuir por um período calculado com base em uma expectativa de vida média, mais alta do que a deles. Eles se aposentam mais tarde ou com benefício reduzido e tendem a usufruir menos tempo da aposentadoria. A regra é igual para todos, mas gera um efeito desigual e prejudica esse grupo, daí a afirmação de que há discriminação racial.
Resposta: a regra usa a expectativa de vida média, mais alta para brancos (topo largo) do que para pretos e pardos (topo estreito), e por isso prejudica estes últimos, que contribuem por mais tempo e usufruem menos do benefício.
Assuntos: pirâmide etária, desigualdade racial, previdência social.
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