PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 10 (2º dia) da 2ª fase da FUVEST 2018
Desde 1930, somente cinco presidentes eleitos pelo voto popular, excluídos os vices, completaram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014). Quatro não completaram: Getúlio Vargas (1951-1954), Jânio Quadros (1961), Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2015-2016). Além disso, sete não foram eleitos pelo voto direto: Getúlio Vargas (1930-1945), Castelo Branco (1964-1967), Costa e Silva (1967-1969), Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979), João Figueiredo (1979-1985) e José Sarney (1985-1990).
J. M. de Carvalho. Brasil não soube assimilar entrada do povo na vida política, diz historiador.
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima. Acessada em 10/09/2017.
A partir do recorte temporal estabelecido pelo autor, indique o período mais extenso de
a) ininterrupta estabilidade democrática, apontando duas de suas características político-institucionais;
b) contínua ruptura democrática, apontando duas de suas características político-institucionais.
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Resolução comentada
a)
O recorte do autor começa em 1930, então o aluno precisa comparar os dois momentos de normalidade democrática depois disso: a chamada República de 1946 (1946–1964, cerca de 18 anos) e a Nova República, iniciada com o fim do regime militar em 1985 e consolidada pela Constituição de 1988, que segue em vigor até hoje (mais de 30 anos até a data do texto, 2017). O período mais extenso, portanto, é a Nova República (1985/1988 em diante).
Repare que o próprio texto ajuda: é nessa fase que se concentram os presidentes eleitos que completaram mandatos (FHC, Lula, Dilma), e mesmo as crises (impeachment de Collor em 1992 e de Dilma em 2016) foram resolvidas por mecanismos previstos na Constituição, sem golpe ou fechamento do Congresso.
Duas características político-institucionais que você pode apontar:
- Constituição de 1988, com separação e autonomia dos três poderes e amplo rol de direitos e garantias individuais;
- eleições diretas, periódicas e em dois turnos para o Executivo, com sufrágio universal (voto estendido a analfabetos e a jovens de 16 anos), pluripartidarismo, liberdade de imprensa e alternância de poder.
Resposta: a Nova República (de 1985, consolidada pela Constituição de 1988, até o presente), marcada pela Constituição de 1988 com separação de poderes e garantias individuais e por eleições diretas regulares com sufrágio universal e pluripartidarismo.
b)
Aqui há dois candidatos: o Estado Novo de Vargas (1937–1945, oito anos; ou os quinze anos de 1930 a 1945, se considerarmos todo o período sem eleição direta) e o regime militar (1964–1985, vinte e um anos). O mais longo é o regime militar, inaugurado com o golpe de 31 de março de 1964 e encerrado com a posse de José Sarney em 1985. Na lista do autor, ele corresponde aos cinco generais-presidentes (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo), nenhum eleito pelo voto direto.
Duas características político-institucionais que podem ser citadas:
- governo por Atos Institucionais, em especial o AI-5 (1968), que permitiu cassar mandatos, suspender direitos políticos, fechar o Congresso e suspender o habeas corpus, além da Constituição outorgada de 1967;
- eleições indiretas para presidente (escolhido pelo Congresso a partir da indicação militar) e bipartidarismo imposto (ARENA e MDB), com censura à imprensa e repressão política por órgãos como o DOI-CODI.
Resposta: o regime militar (1964–1985), caracterizado pelos Atos Institucionais (como o AI-5, com cassações, fechamento do Congresso e suspensão do habeas corpus) e pelas eleições indiretas para presidente com bipartidarismo imposto (ARENA/MDB) e censura.
Assuntos: Cidadania e direitos humanos, República Populista: Dutra, Vargas e JK, Ditadura militar: atos institucionais e repressão.
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