PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão G02 da 2ª fase da FUVEST 2017
A ideia do direito à cidade não surge fundamentalmente de diferentes caprichos e modismos intelectuais. Surge basicamente das ruas, dos bairros, como um grito de socorro e amparo das pessoas oprimidas em tempos de desespero.
David Harvey, Cidades rebeldes, Martins Editora, 2014. Adaptado.
O autor se refere a uma série de movimentos sociais urbanos da atualidade que têm tomado as ruas, em várias cidades no mundo, transformando o espaço público em um palco de lutas sociais, em busca de direitos. Segundo Lúcio Kowarick (Escritos urbanos, Editora 34, 2000), movimentos sociais urbanos são forças coletivas que se organizam e se mobilizam tendo como pauta de reivindicação soluções para os problemas específicos da vida nas cidades.
a) Considerando as informações apresentadas, identifique duas demandas por direitos pelos quais os movimentos sociais urbanos no Brasil têm-se mobilizado no século XXI. Justifique.
b) No Brasil, os movimentos sociais urbanos atuais apresentam diferenças em relação aos do passado, sobretudo os das décadas de 1980 e 1990. Indique duas características dos movimentos sociais urbanos do século XXI que diferem das dos movimentos das décadas de 1980 e 1990.
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Resolução comentada
a) Kowarick define movimentos sociais urbanos como forças coletivas que se mobilizam por soluções para problemas específicos da vida nas cidades. Harvey fala do "direito à cidade": acesso aos bens e serviços urbanos e participação nas decisões sobre o espaço. No Brasil do século XXI, duas demandas aparecem com destaque:
- Moradia digna: movimentos como o MTST e os movimentos de sem-teto ocupam imóveis e terrenos ociosos. Isso acontece porque a especulação imobiliária e o alto custo do solo urbano empurram os pobres para periferias precárias, favelas e cortiços. Eles reivindicam também regularização fundiária e contestam remoções.
- Mobilidade urbana e transporte público de qualidade e acessível: as manifestações de 2013, iniciadas pelo Movimento Passe Livre contra o aumento das tarifas, mostram isso. Os longos deslocamentos entre casa e trabalho, a superlotação e o custo elevado do transporte limitam o acesso à cidade, ao trabalho, ao lazer e aos serviços. Esse ponto se liga à ideia de que o espaço público deve servir a todos.
Também seriam aceitas demandas como saúde, educação, segurança, saneamento e uso democrático dos espaços públicos.
Resposta: moradia digna (contra a especulação imobiliária e a segregação) e mobilidade/transporte público acessível (contra tarifas altas e deslocamentos precários).
b) Nas décadas de 1980 e 1990, os movimentos eram muito ligados às associações de bairro, às comunidades eclesiais de base e aos sindicatos. Eram organizados de modo mais hierárquico e localizado, com pautas ligadas à carência de infraestrutura nas periferias (água, esgoto, creches, asfalto, transporte) e voltados à pressão sobre o Estado no contexto da redemocratização. Os atuais diferem em dois pontos principais:
- Uso das redes sociais e da internet para convocar, organizar e divulgar os atos, o que permite mobilização rápida e ampla, além de alcance que vai além do bairro.
- Organização horizontal e descentralizada, sem lideranças centrais e com pouca vinculação a partidos e sindicatos, muitas vezes de caráter mais autônomo e espontâneo. A pauta é mais difusa e envolve a ocupação do espaço público e a participação de diversos grupos (jovens, classe média, coletivos), em vez de se limitar a reivindicações de um bairro.
Resposta: uso das redes sociais para mobilização e organização horizontal, descentralizada e sem lideranças fixas, com pautas mais amplas e menor vínculo com instituições tradicionais.
Assuntos: Segregação socioespacial e moradia, Planejamento urbano e mobilidade.
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