Questão H04 da 2ª fase da FUVEST 2010
O conceito de revolução, aplicado ao movimento de 1930 no Brasil, é alvo de polêmica entre historiadores. Independentemente da controvérsia, não há como negar que houve mudanças importantes, nessa década, com relação às diretrizes da política econômica e à questão social.
Explique as mudanças no que se refere à
a) política econômica.
b) questão social.
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Resolução comentada
a) Na República Velha, a política econômica girava em torno do setor agroexportador, sobretudo o café, com a defesa dos preços por meio de compras de excedentes (Convênio de Taubaté) e de uma política cambial favorável aos exportadores. Após 1930, e já sob o impacto da crise de 1929, o Estado passou a atuar como indutor do desenvolvimento, com foco no mercado interno e na industrialização. Algumas medidas ilustram essa mudança:
- A manutenção da política de sustentação do café, com a compra e a queima dos estoques, preservou a renda e a demanda internas, o que estimulou a indústria.
- A política de substituição de importações ganhou impulso, pois a crise cambial encareceu os produtos importados.
- O Estado ampliou a intervenção na economia, com a criação de órgãos como o Conselho Federal de Comércio Exterior e o Conselho Nacional do Petróleo, e depois com a Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e a Vale do Rio Doce (1942), já no Estado Novo.
- O poder federal se fortaleceu e passou a planejar a economia, em vez de deixá-la ao interesse das oligarquias regionais.
Resposta: o eixo deixou de ser apenas o agroexportador e passou a ser a industrialização por substituição de importações, com o Estado intervindo e planejando a economia.
b) Antes de 1930, a questão social era tratada, nas palavras atribuídas a Washington Luís, como "caso de polícia": os movimentos operários eram reprimidos e havia pouca legislação trabalhista, de aplicação restrita. Com Vargas, o Estado passou a regular as relações entre capital e trabalho e a incorporar os trabalhadores urbanos, controlando-os ao mesmo tempo. As principais medidas foram:
- A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930).
- A legislação trabalhista: regulamentação da jornada de trabalho, carteira profissional, férias, salário mínimo (1940) e, depois, a CLT (1943), além da Justiça do Trabalho.
- A organização sindical atrelada ao Estado (sindicato único e oficial, com imposto sindical), em contraste com a autonomia dos sindicatos anteriores e com a influência de anarquistas e comunistas.
- A construção de um vínculo político com os trabalhadores, base do trabalhismo e do populismo varguista.
Resposta: a questão social deixou de ser tratada como caso de polícia e passou a ser regulada pelo Estado, com legislação trabalhista e sindicatos controlados, o que incorporou os trabalhadores urbanos à vida política sob tutela estatal.
Assuntos: era vargas, política econômica, legislação trabalhista.
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