PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão G02 da 2ª fase da FUVEST 2008
“A União Européia (UE), composta por 27 países, apresenta um sistema político historicamente único, que vem evoluindo há mais de 50 anos”.
Adaptado de Pascal Fontaine, 2007.
a) Cite duas nações, membros da UE, que não aderiram à moeda única, o Euro. Explique o porquê dessa não-adesão.
b) Outros países europeus estão reivindicando sua entrada para a UE. Cite um desses países e explique um motivo para tal reivindicação.
c) Cite uma exigência para um país ser aceito no bloco da UE. Explique.
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Resolução comentada
a) Em 2008, entre os 27 membros da UE, ficaram fora da zona do Euro, por exemplo, o Reino Unido e a Dinamarca (também a Suécia, entre os mais antigos). Essas três nações têm um ponto em comum: são economias desenvolvidas, e a recusa foi uma decisão política. O Reino Unido e a Dinamarca negociaram cláusulas de exceção ("opt-out") no Tratado de Maastricht. A Suécia, por sua vez, rejeitou o Euro em plebiscito (2003). O motivo principal é a defesa da soberania nacional: aderir ao Euro significa abrir mão da política monetária própria (juros e câmbio), que passa a ser decidida pelo Banco Central Europeu. Pesa também a força das moedas locais (libra, coroa) e o receio de perder autonomia econômica. Reino Unido e Dinamarca (ou Suécia) não aderiram por preservarem a soberania sobre a política monetária e cambial, que o Euro transfere ao Banco Central Europeu.
b) Um exemplo é a Turquia, candidata à UE (outros exemplos: Croácia, Macedônia, Sérvia, Ucrânia). A Turquia busca a entrada principalmente por motivos econômicos: acesso ao mercado comum europeu (livre circulação de bens, capitais e pessoas), atração de investimentos, fundos de desenvolvimento regional e maior estabilidade política e econômica. Também há o ganho de prestígio e de integração política com o Ocidente. Exemplo: a Turquia, que quer ter acesso ao mercado comum, a investimentos e a fundos de desenvolvimento da UE.
c) Uma exigência é o respeito à democracia e aos direitos humanos (os chamados critérios políticos de Copenhague). Isso significa ter instituições estáveis, eleições livres, Estado de direito e proteção às minorias. A razão é que a UE é uma união política, não só econômica, e todos os membros devem partilhar os mesmos valores. Outras exigências aceitas: economia de mercado funcional, com inflação, déficit público e dívida controlados, e adoção da legislação comunitária. Exigência: regime democrático com respeito aos direitos humanos, porque a UE é uma união política baseada em valores comuns.
Assunto: Blocos econômicos.
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