Questão 34 da FAMERP 2025

Conhecimentos Gerais

Grilagem de terras no Maranhão

Um grupo criminoso é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes, e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando a dar aparência de posse regular.

(www.g1.com.br, 21.08.2024. Adaptado.)

A grilagem é uma prática histórica no Brasil que consiste na

  1. A
    apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
  2. B
    regularização fundiária por meio da lei de terras devolutas.
  3. C
    demarcação de terras indígenas por meio da aplicação do Estatuto da Terra.
  4. D
    redistribuição de terras por meio da Reforma Agrária.
  5. E
    invasão de propriedades por meio do princípio da função social da terra.
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Fonte: FAMERP 2025 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗