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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 34 da FAMERP 2025

Conhecimentos Gerais · Geografia: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária

Grilagem de terras no Maranhão

Um grupo criminoso é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes, e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando a dar aparência de posse regular.

(www.g1.com.br, 21.08.2024. Adaptado.)

A grilagem é uma prática histórica no Brasil que consiste na

  1. A
    apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
  2. B
    regularização fundiária por meio da lei de terras devolutas.
  3. C
    demarcação de terras indígenas por meio da aplicação do Estatuto da Terra.
  4. D
    redistribuição de terras por meio da Reforma Agrária.
  5. E
    invasão de propriedades por meio do princípio da função social da terra.
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Resolução comentada

Grilagem é a apropriação ilegal de terras, em geral públicas ou devolutas, por meio de documentos falsos de propriedade. O nome vem de uma prática antiga: os falsificadores colocavam os papéis em uma caixa com grilos, para que os insetos os corroessem e dessem aparência de antigos, como se a posse fosse legítima e de longa data.

O texto descreve exatamente esse mecanismo:

  1. O grupo desmata e divide o terreno em lotes, como se fosse uma área regularizada.
  2. Vende esses lotes a terceiros.
  3. Altera ou suprime marcos já existentes, para dar "aparência de posse regular".

O ponto central é a criação de uma regularidade falsa sobre terra que não pertence a quem a vende. Isso corresponde à apropriação de terras por documentos falsificados.

As demais alternativas citam instrumentos legais ou legítimos (Lei de Terras, Estatuto da Terra, Reforma Agrária, função social), que não definem a grilagem.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BA Lei de Terras de 1850 regulou o acesso à terra pela compra; grilagem é a fraude, não uma regularização legal.
  • CO Estatuto da Terra (1964) trata de reforma agrária e política agrícola, não de demarcar terras indígenas, e nada tem a ver com grilagem.
  • DA Reforma Agrária é uma redistribuição legal feita pelo Estado, oposta à apropriação ilegal da grilagem.
  • EA função social da terra é um princípio constitucional legítimo, não justifica invasão nem define grilagem.

Assunto: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária.

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Fonte: FAMERP 2025 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗