PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 34 da FAMERP 2025
Grilagem de terras no Maranhão
Um grupo criminoso é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes, e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando a dar aparência de posse regular.
(www.g1.com.br, 21.08.2024. Adaptado.)
A grilagem é uma prática histórica no Brasil que consiste na
- Aapropriação de terras por meio de documentos falsificados.
- Bregularização fundiária por meio da lei de terras devolutas.
- Cdemarcação de terras indígenas por meio da aplicação do Estatuto da Terra.
- Dredistribuição de terras por meio da Reforma Agrária.
- Einvasão de propriedades por meio do princípio da função social da terra.
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Resolução comentada
Grilagem é a apropriação ilegal de terras, em geral públicas ou devolutas, por meio de documentos falsos de propriedade. O nome vem de uma prática antiga: os falsificadores colocavam os papéis em uma caixa com grilos, para que os insetos os corroessem e dessem aparência de antigos, como se a posse fosse legítima e de longa data.
O texto descreve exatamente esse mecanismo:
- O grupo desmata e divide o terreno em lotes, como se fosse uma área regularizada.
- Vende esses lotes a terceiros.
- Altera ou suprime marcos já existentes, para dar "aparência de posse regular".
O ponto central é a criação de uma regularidade falsa sobre terra que não pertence a quem a vende. Isso corresponde à apropriação de terras por documentos falsificados.
As demais alternativas citam instrumentos legais ou legítimos (Lei de Terras, Estatuto da Terra, Reforma Agrária, função social), que não definem a grilagem.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BA Lei de Terras de 1850 regulou o acesso à terra pela compra; grilagem é a fraude, não uma regularização legal.
- CO Estatuto da Terra (1964) trata de reforma agrária e política agrícola, não de demarcar terras indígenas, e nada tem a ver com grilagem.
- DA Reforma Agrária é uma redistribuição legal feita pelo Estado, oposta à apropriação ilegal da grilagem.
- EA função social da terra é um princípio constitucional legítimo, não justifica invasão nem define grilagem.
Assunto: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária.
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Fonte: FAMERP 2025 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗