Questão 28 da FAMERP 2025

Conhecimentos Gerais

O AI-5 [Ato Institucional nº 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. [...] O AI-5 fez parte de um conjunto de instrumentos e normas discricionárias mas dotadas de valor legal, adaptadas ou autoconferidas pelos militares.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2018.)

O excerto apresenta o AI-5, emitido em dezembro de 1968, como uma ferramenta

  1. A
    jurídica, que evidenciou o caráter ditatorial do regime militar.
  2. B
    inconstitucional, que revelou a fragilidade política do regime militar.
  3. C
    empregada pela oposição ao regime militar, mas ineficaz para democratizar o país.
  4. D
    oficial, que determinou o início do processo de abertura política.
  5. E
    aprovada pelo Congresso Nacional, mas destinada a aumentar o poder do Executivo.
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Fonte: FAMERP 2025 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗