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Questão 58 do ENEM 2025

1º dia · Ciências Humanas · H9 · História: Segundo Reinado: política interna e crise da monarquia

Em 1872, havia mais de 1 milhão de votantes, correspondentes a 13% da população livre. Em 1886, votaram nas eleições parlamentares pouco mais de 100 mil eleitores, ou 0,8% da população total. Houve um corte de quase 90% do eleitorado. O dado é chocante, sobretudo se lembrarmos que a tendência de todos os países europeus da época era na direção de ampliar os direitos políticos. O mais grave é que esse retrocesso foi duradouro. A Proclamação da República não alterou o quadro.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 (adaptado).

De acordo com o texto, a participação no processo eleitoral brasileiro após a Reforma de 1881 sofreu uma variação que se explica pela

  1. A
    restrição de gênero.
  2. B
    exclusão de imigrantes.
  3. C
    comprovação de domicílio.
  4. D
    exigência da alfabetização.
  5. E
    obrigatoriedade do sufrágio.
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O texto compara duas eleições: em 1872 havia mais de 1 milhão de votantes (13% da população livre) e, em 1886, pouco mais de 100 mil (0,8% da população total). Isso é um corte de quase 90% do eleitorado, e a Proclamação da República não reverteu o quadro.

O que mudou entre 1872 e 1886 foi a Lei Saraiva (Reforma Eleitoral de 1881). Ela instituiu o voto direto, no lugar das eleições em dois graus, mas ao mesmo tempo:

  1. elevou a exigência de renda comprovada para votar;
  2. proibiu o voto do analfabeto.

Na época, a maioria da população era analfabeta, inclusive muitos que antes votavam nas eleições de primeiro grau. Assim, a proibição do voto do analfabeto atingiu enorme parcela do eleitorado e explica a queda brusca de votantes. Como a República manteve essa exigência (só a Constituição de 1988 devolveu o voto ao analfabeto), o retrocesso foi duradouro, como diz o autor.

As outras opções não se sustentam. A mulher já era excluída antes e depois de 1881, então o gênero não explica a variação. Imigrantes eram poucos entre os votantes. O domicílio não foi a mudança central. O voto obrigatório só surgiu em 1932.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA exclusão das mulheres já existia antes e depois de 1881, logo não explica a queda entre 1872 e 1886.
  • BOs imigrantes eram parcela pequena do eleitorado e não foram o alvo da reforma, incapaz de explicar um corte de 90%.
  • CA comprovação de domicílio não foi a mudança que reduziu o eleitorado; o texto e a Lei Saraiva apontam o analfabetismo.
  • EO voto obrigatório só foi instituído no Brasil na década de 1930, e ampliaria o comparecimento, não o reduziria.

Assuntos: Segundo Reinado: política interna e crise da monarquia, Cidadania e direitos humanos.

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