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Questão 89 do ENEM 2024
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é, junto com a Assembleia-Geral, um dos principais órgãos de tomada de decisão dentro da entidade. O Conselho lida com questões de segurança e paz internacionais, além de recomendar a admissão de novos membros à Assembleia-Geral e aprovar mudanças na Carta das Nações Unidas. Cinco dos quinze membros são permanentes e podem vetar resoluções, o que ocorreu 261 vezes até 2020.
GOMES, L.; PRETTO, N. O funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em: www.nexojornal.com.br. Acesso em: 10 nov. 2021 (adaptado).
A composição e o funcionamento do organismo internacional apresentados revelam a seguinte característica das relações internacionais entre os países-membros:
- AIgualdade militar.
- BAssimetria política.
- CConsenso multipolar.
- DEquilíbrio estratégico.
- ESoberania compartilhada.
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Resolução comentada
O Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, mas só 5 são permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) e possuem poder de veto. Basta um deles votar contra para que uma resolução não seja aprovada, mesmo que todos os outros 14 membros concordem.
Assim, os países não têm o mesmo peso nas decisões:
- Dez membros são rotativos e não vetam.
- Cinco membros permanentes vetam, e isso já ocorreu 261 vezes até 2020.
- Logo, existe uma hierarquia de poder decisório dentro do órgão.
Essa desigualdade na capacidade de decidir é chamada de assimetria política: os Estados são formalmente membros da mesma organização, mas com poderes desiguais.
Conferindo as demais ideias: o texto não fala de armamentos (não há igualdade militar); o veto impede o consenso; o poder concentrado em cinco países contradiz equilíbrio; e o veto é prerrogativa de poucos, não uma soberania dividida entre todos.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Ao texto trata de poder de voto, não de capacidade militar, e os membros não são iguais.
- Co veto de apenas um permanente bloqueia decisões, o que impede consenso.
- Da concentração do veto em cinco países mostra desequilíbrio, não equilíbrio.
- Eo veto é privilégio de cinco Estados, não uma soberania partilhada entre todos os membros.
Assunto: ONU, OTAN, BRICS e organismos internacionais.
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