Questão 79 do ENEM 2024
O que alicerça, portanto, o acolhimento de refugiados pelos Estados gira em torno da fronteira erguida entre inclusão e exclusão, admissão e rejeição, desejáveis e indesejáveis; ao mesmo tempo, enseja vulnerabilidade, indefinição e incerteza a esses migrantes internacionais forçados.
MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil. REMHU, n. 43, jul.-dez. 2014.
A eliminação, para os refugiados, do tipo de fronteira descrita no texto necessita de políticas públicas de
- Aplanejamento familiar.
- Bsegregação territorial.
- Chomogeneização cultural.
- Ddiferenciação étnico-racial.
- Eintegração socioeconômica.
Resolução comentada
O texto fala de uma fronteira que não é geográfica, e sim simbólica e social: ela separa quem é admitido de quem é rejeitado, os "desejáveis" dos "indesejáveis". Para o refugiado, isso gera vulnerabilidade, indefinição e incerteza, ou seja, ele fica à margem da sociedade que o recebe.
A pergunta é qual política pública elimina essa fronteira. Como ela é de exclusão, a solução é a inclusão efetiva do refugiado na vida social e econômica do país. Isso significa:
- garantir acesso a trabalho e renda, moradia, saúde e educação;
- reconhecer documentos e diplomas, para que ele possa exercer sua profissão;
- oferecer ensino do idioma e acolhimento nas comunidades.
Agora, as alternativas. Planejamento familiar trata de natalidade e não tem relação com a exclusão descrita. Segregação territorial e diferenciação étnico-racial aprofundariam a fronteira entre "nós" e "eles". Homogeneização cultural exigiria apagar a identidade do refugiado, o que não é inclusão, e sim assimilação forçada, e desrespeita a diversidade.
Portanto, a política que derruba a barreira entre incluídos e excluídos é a de integração socioeconômica.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Aplanejamento familiar trata de natalidade e nada tem a ver com a exclusão social do refugiado.
- Bsegregação territorial separa grupos e reforçaria a fronteira, em vez de eliminá-la.
- Chomogeneização cultural impõe assimilação e apaga a diversidade, não promove inclusão.
- Ddiferenciação étnico-racial cria distinções entre grupos, aprofundando a exclusão.
Assuntos: refugiados, inclusão social, políticas públicas.
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