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Questão 74 do ENEM 2024
O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século XV. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade.
ALMEIDA, I. M. A. Revisitando o Círio de Nazaré a partir da lente sociológica de Eidorfe Moreira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, n. 3, set.-dez. 2015 (adaptado).
O reconhecimento da festa descrita no texto, como patrimônio histórico, encontra sustentação no(a)
- Ainstituição de políticas públicas de âmbito local.
- Bregistro de bens culturais de natureza imaterial.
- Ctombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada.
- Dsalvaguarda de elementos sacros de expressão regional.
- Ecategorização de manifestações cristãs de caráter oficial.
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Resolução comentada
O patrimônio cultural brasileiro se divide em duas grandes categorias. O patrimônio material reúne bens físicos, como prédios, sítios arqueológicos e obras de arte, e é protegido pelo tombamento. O patrimônio imaterial reúne saberes, celebrações, formas de expressão e ritos transmitidos entre gerações, e é protegido pelo registro, instrumento criado pelo Decreto 3.551/2000.
O texto descreve uma festa religiosa anual, com procissão e rituais que existem há mais de duzentos anos e se renovam a cada ano. Isso é uma celebração, uma prática cultural viva, e não um objeto físico ou um edifício.
Por isso, o reconhecimento do Círio de Nazaré como patrimônio se apoia no registro de bens culturais de natureza imaterial. O Iphan registrou o Círio como Patrimônio Cultural do Brasil em 2004, na categoria das celebrações. Depois, em 2013, a Unesco o reconheceu como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
As demais alternativas tratam de tombamento, de políticas locais ou de categorias religiosas, e nenhuma delas descreve o instrumento que reconhece uma festa como patrimônio.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- APolíticas públicas locais não são o fundamento do reconhecimento como patrimônio; o instrumento é o registro, de âmbito federal.
- CTombamento e sítios arqueológicos se referem a bens materiais, e a festa é uma manifestação imaterial.
- DFala de salvaguarda de elementos sacros, ou seja, de objetos religiosos, o que remete a bens materiais e não ao registro da celebração.
- EO reconhecimento não depende de a manifestação ser cristã ou oficial; o critério é ser bem cultural imaterial.
Assunto: Patrimônio cultural e cultura popular.
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