Questão 71 do ENEM 2022

1º dia · Ciências Humanas

O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.

CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).

Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:

  1. A
    Supressão de eleições de representantes políticos.
  2. B
    Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja.
  3. C
    Disseminação de projetos sociais em universidades.
  4. D
    Ampliação dos processos de concentração de renda.
  5. E
    Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.
Resolução comentada Em breve: a resolução passo a passo desta questão.
Ver como caiu na prova Questão 71 no caderno Azul do ENEM 2022

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