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Questão 69 do ENEM 2020
A sociedade como um sistema justo de cooperação social consiste em uma das ideias familiares fundamentais, que dá estrutura e organização à justiça como equidade. A cooperação social guia-se por regras e procedimentos publicamente reconhecidos e aceitos por aqueles que cooperam como sendo apropriados para regular a sua conduta. Diz-se que a cooperação é justa porque seus termos são tais que todos os participantes podem razoavelmente aceitar, desde que todos os demais também o aceitem.
FERES JR., J.; POGREBINSCHI, T. Teoria política contemporânea: uma introdução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
No contexto do pensamento político, a ideia apresentada mostra-se consoante o(a)
- Aideal republicano de governo.
- Bcorrente tripartite dos poderes.
- Cposicionamento crítico do socialismo.
- Dlegitimidade do absolutismo monárquico.
- Eentendimento do contratualismo moderno.
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Resolução comentada
O texto é de Rawls (justiça como equidade): a sociedade é um sistema de cooperação cujos termos são regras públicas, aceitas por todos os participantes como apropriadas e que todos podem razoavelmente aceitar, desde que os demais também aceitem.
O conceito central é o contratualismo: a ordem social e política legítima nasce de um acordo, um pacto entre indivíduos livres e iguais, e não de uma imposição externa, da tradição ou do poder de um soberano. Hobbes, Locke e Rousseau, cada um a seu modo, defendem que a legitimidade vem do consentimento.
Agora, os passos:
- Regras "publicamente reconhecidas e aceitas" indicam consentimento dos participantes.
- Termos que "todos podem razoavelmente aceitar, desde que todos os demais também o aceitem" indicam reciprocidade, ou seja, um acordo mútuo.
- Consentimento e acordo mútuo como fundamento da justiça e da vida em sociedade são a marca do contratualismo moderno.
As demais opções tratam de outros temas: forma de governo (república), divisão de funções do Estado (tripartição), crítica ao capitalismo (socialismo) ou poder concentrado no rei (absolutismo). Nenhuma delas tem o acordo entre os cooperantes como ideia central.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO republicanismo trata da forma de governo e da coisa pública, e o texto não fala disso, e sim de acordo entre os cooperantes.
- BA tripartição dos poderes (Montesquieu) trata da divisão das funções do Estado, tema ausente do trecho.
- CO socialismo critica a estrutura de classes e a propriedade, sem relação com a cooperação por consentimento.
- DO absolutismo funda o poder na autoridade do rei, o oposto de regras aceitas por todos.
Assunto: Teorias da justiça (Rawls).
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