Questão 19 do ENEM 2020

1º dia · Linguagens, Códigos

Senhor Juiz
O instrumento do “crime” que se arrola
Nesse processo de contravenção
Não é faca, revólver ou pistola,
Simplesmente, doutor, é um violão.

Será crime, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado
Derramando nas praças suas dores?

Mande, pois, libertá-lo da agonia
(a consciência assim nos insinua)
Não sufoque o cantar que vem da rua,
Que vem da noite para saudar o dia.

É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento
Juntada desta aos autos nós pedimos
E pedimos, enfim, deferimento.

Disponível em: www.migalhas.com.br.
Acesso em: 23 set. 2020 (adaptado).

Essa petição de habeas corpus, ao transgredir o rigor da linguagem jurídica,

  1. A
    permite que a narrativa seja objetiva e repleta de sentidos denotativos.
  2. B
    mostra que o cordel explora termos próprios da esfera do direito.
  3. C
    demonstra que o jogo de linguagem proposto atenua a gravidade do delito.
  4. D
    exemplifica como o texto em forma de cordel compromete a solicitação pretendida.
  5. E
    esclarece que os termos “crime” e “processo de contravenção” são sinônimos.
Resolução comentada

O texto é uma petição de habeas corpus (pedido de liberdade a um preso) escrita em versos, com rimas e métrica. Isso quebra o rigor esperado da linguagem jurídica, que costuma ser seca, técnica e direta. Restam da esfera jurídica só o vocabulário ("processo", "autos", "deferimento") e a estrutura de pedido.

Passo a passo:

  1. O "crime" aparece entre aspas: o eu lírico ironiza a acusação. O suposto instrumento do delito não é arma, mas um violão.
  2. O poema pergunta se é "pecado" ou "delito de tão vis horrores" alguém cantar na rua. A pergunta retórica mostra que a infração é mínima.
  3. Ao transformar o violonista em "desgraçado" que canta suas dores, o texto adota tom poético e sensível, não o de um documento técnico.
  4. Assim, o jogo entre linguagem jurídica e linguagem poética diminui a gravidade atribuída à ação e defende a liberdade do músico.

Conferindo as demais: a linguagem é figurada e cheia de sentidos conotativos, não denotativos (A); o texto usa termos jurídicos, mas isso não é o que a transgressão mostra (B); a forma poética não compromete o pedido, reforça-o (D); e "crime" entre aspas é ironia, não sinônimo de contravenção (E).

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto é poético e usa sentidos conotativos e ironia, não uma narrativa objetiva e denotativa.
  • BEmbora use alguns termos jurídicos, a questão trata da transgressão dessa linguagem, não de a explorar como característica do cordel.
  • DA forma em versos não compromete o pedido; ela o reforça com sensibilidade e ironia.
  • EAs aspas em "crime" indicam ironia, e o texto não tem a intenção de igualar os termos como sinônimos.

Assuntos: linguagem jurídica x poética, ironia, gêneros textuais.

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