Questão 84 do ENEM 2019

O texto diz que a Declaração de 1948 afirmou, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva. Isso significa que a proteção da pessoa passou a ser tema legítimo da comunidade internacional, e não apenas assunto interno de cada país.

A consequência prática é que a Declaração criou um padrão universal de dignidade. Com base nele, pessoas e grupos em situação de fragilidade (minorias, refugiados, perseguidos, mulheres, crianças) passaram a ter respaldo para reivindicar proteção, inclusive contra o próprio Estado.

Agora, alternativa por alternativa:

1. A soberania estatal não foi superada. A Declaração é uma resolução da Assembleia Geral, sem força coercitiva, e os Estados continuaram soberanos.
2. A defesa dos grupos vulneráveis corresponde ao núcleo da nova concepção: direitos de todos, sem distinção.
3. A Declaração não reduziu a violência bélica. O texto não trata disso, e a Guerra Fria veio logo depois.
4. Ela combate a impunidade, não a possibilita.
5. Não trata de choques civilizacionais, tema alheio ao texto.

A ideia central é, portanto, a proteção de quem está mais exposto a violações.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AA Declaração não tem força coercitiva e os Estados seguiram soberanos; não houve superação da soberania.
• CO texto não trata de redução da violência bélica, e a Guerra Fria seguiu com tensões militares.
• DInverte o sentido: a Declaração fundamenta a responsabilização por violações, não a impunidade.
• EChoques civilizacionais são tema estranho ao texto e à finalidade da Declaração.

Assunto: Cidadania e direitos humanos.

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