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Questão 78 do ENEM 2018
O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932.
Disponível em: http://tse.jusbrasil.com.br. Acesso em: 14 maio 2018.
Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a
- Asuperação da cultura patriarcal.
- Binfluência de igrejas protestantes.
- Cpressão do governo revolucionário.
- Dfragilidade das oligarquias regionais.
- Ecampanha de extensão da cidadania.
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Resolução comentada
O Código Eleitoral de 1932 foi editado no governo provisório de Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930. Nesse período, o Estado buscou modernizar as regras eleitorais: criou a Justiça Eleitoral, instituiu o voto secreto e concedeu o voto às mulheres.
O voto feminino não veio de um consenso social nem de uma ruptura da ordem patriarcal. Ele foi resultado de uma longa campanha sufragista, liderada por Bertha Lutz e pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que desde os anos 1910 e 1920 pressionava o Congresso e a opinião pública pela extensão dos direitos políticos às mulheres.
Análise das alternativas:
- A cultura patriarcal continuou forte por muito tempo; o voto foi uma conquista parcial, não a superação dela.
- Igrejas protestantes não tiveram papel relevante nessa medida no Brasil.
- O governo revolucionário aprovou o código, mas o fator apontado foi a mobilização das mulheres, não uma pressão do governo.
- As oligarquias regionais foram abaladas em 1930, mas continuaram influentes; não se pode falar em fragilidade como causa direta.
- A campanha pela ampliação da cidadania, feita pelo movimento sufragista, é o fator que contribuiu diretamente para a medida.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA cultura patriarcal persistiu; o voto foi conquista parcial, sem superá-la.
- BIgrejas protestantes não tiveram papel relevante no sufrágio feminino brasileiro.
- CO governo Vargas aprovou o código, mas a causa foi a mobilização sufragista, não pressão governamental.
- DAs oligarquias regionais, embora abaladas em 1930, seguiram influentes; não foi fragilidade que gerou a medida.
Assuntos: Mulheres e relações de gênero, Era Vargas: Revolução de 1930 e Governo Constitucional, Cidadania e direitos humanos.
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