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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 61 do ENEM 2018

1º dia · Ciências Humanas · H9 · História: República Populista: Dutra, Vargas e JK

TEXTO I

Programa do Partido Social Democrático (PSD)
Capitais estrangeiros

É indispensável manter clima propício à entrada de capitais estrangeiros. A manutenção desse clima recomenda a adoção de normas disciplinadoras dos investimentos e suas rendas, visando reter no país a maior parcela possível dos lucros auferidos.

TEXTO II

Programa da União Democrática Nacional (UDN)
O capital

Apelar para o capital estrangeiro, necessário para os empreendimentos da reconstrução nacional e, sobretudo, para o aproveitamento das nossas reservas inexploradas, dando-lhe um tratamento equitativo e liberdade para a saída dos juros.

CHACON, V. História dos partidos brasileiros: discurso e práxis dos seus programas. Brasília: UnB, 1981 (adaptado).

Considerando as décadas de 1950 e 1960 no Brasil, os trechos dos programas do PSD e UDN convergiam na defesa da

  1. A
    autonomia de atuação das multinacionais.
  2. B
    descentralização da cobrança tributária.
  3. C
    flexibilização das reservas cambiais.
  4. D
    liberdade de remessa de ganhos.
  5. E
    captação de recursos do exterior.
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Resolução comentada

O que os dois textos têm em comum é a aceitação do capital estrangeiro como algo desejável para o desenvolvimento do país. Vamos ver o que cada partido diz.

  1. PSD: afirma ser "indispensável manter clima propício à entrada de capitais estrangeiros". Ao mesmo tempo, quer normas que disciplinem os investimentos e retenham no país a maior parte dos lucros. Ou seja, defende atrair o capital, mas com restrições à remessa dos ganhos.

  2. UDN: propõe "apelar para o capital estrangeiro", necessário à reconstrução nacional e ao aproveitamento das reservas inexploradas. Oferece a ele tratamento equitativo e liberdade para a saída dos juros.

  3. Ponto de convergência: os dois partidos defendem a entrada de capital externo, isto é, a captação de recursos do exterior. Essa é a ideia comum, apesar de o PSD ser mais controlador.

  4. Ponto de divergência: a liberdade de remessa de lucros e juros só aparece na UDN. O PSD quer limitá-la. Por isso, "liberdade de remessa de ganhos" não é consenso, e a autonomia total das multinacionais também não.

As alternativas sobre tributos descentralizados e reservas cambiais não aparecem em nenhum dos textos.

Alternativa E.

Pegadinha: A alternativa D engana porque a UDN defende explicitamente a saída livre dos juros, mas o PSD defende o oposto, então não há convergência.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO PSD quer normas disciplinadoras, o que contradiz a autonomia plena das multinacionais.
  • BNenhum dos textos trata da descentralização da cobrança de tributos.
  • CReservas cambiais não são mencionadas em nenhum dos programas.
  • DSó a UDN defende liberdade de remessa; o PSD quer reter os lucros no país.

Assunto: República Populista: Dutra, Vargas e JK.

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