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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 20 do ENEM 2015

1º dia · Ciências Humanas · H15 · História: Estado Novo e trabalhismo

Bandeira do Brasil, és hoje a única. Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há lugar no coração do Brasil para outras flâmulas, outras bandeiras, outros símbolos. Os brasileiros se reuniram em torno do Brasil e decretaram desta vez com determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo!

Discurso do Ministro da Justiça Francisco Campos na cerimônia da festa da bandeira, em novembro de 1937. Apud OLIVEN, G. R. A parte e o todo: a diversidade cultural do Brasil Nação. Petrópolis: Vozes, 1992.

O discurso proferido em uma celebração em que as bandeiras estaduais eram queimadas diante da bandeira nacional revela o pacto nacional proposto pelo Estado Novo, que se associa à

  1. A
    supressão das diferenças socioeconômicas entre as regiões do Brasil, priorizando as regiões estaduais carentes.
  2. B
    orientação do regime quanto ao reforço do federalismo, espelhando-se na experiência política norte-americana.
  3. C
    adoção de práticas políticas autoritárias, considerando a contenção dos interesses regionais dispersivos.
  4. D
    propagação de uma cultura política avessa aos ritos cívicos, cultivados pela cultura regional brasileira.
  5. E
    defesa da unidade do território nacional, ameaçado por movimentos separatistas contrários à política varguista.
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Resolução comentada

Em novembro de 1937, Vargas dá o golpe que instaura o Estado Novo, ditadura que se apoiava na centralização do poder. A Constituição de 1937 acabou com a autonomia dos estados: fechou o Congresso e as assembleias legislativas e substituiu os governadores por interventores nomeados pelo presidente.

A queima das bandeiras estaduais diante da bandeira nacional é um ato simbólico dessa política. O discurso diz que "não há lugar [...] para outras flâmulas, outras bandeiras" e fala em não deixar a "discórdia" voltar a dividir o país. Ou seja, os símbolos regionais, que expressavam o poder das oligarquias estaduais na República Velha, deviam ser suprimidos em nome de uma identidade nacional única.

Assim, o pacto proposto era autoritário: o Estado impunha a unidade e reprimia os interesses regionais que ameaçassem o poder central.

Conferindo as alternativas:

  1. Nada no texto trata de igualar condições socioeconômicas entre regiões.
  2. Federalismo é descentralização, o oposto do que o discurso defende.
  3. Autoritarismo e contenção dos regionalismos combinam com o texto.
  4. O regime valorizava ritos cívicos, e a própria cerimônia é um deles.
  5. Não havia ameaça real de separatismo naquele momento, e o foco é o controle político, não defesa do território.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO discurso não trata de reduzir desigualdades socioeconômicas entre regiões, e sim de símbolos e unidade política.
  • BO Estado Novo era centralizador e acabou com a autonomia estadual, o oposto do federalismo.
  • DO regime era grande promotor de ritos cívicos; a cerimônia citada é um deles, e o que ele combatia eram os símbolos regionais.
  • ENão havia movimento separatista ameaçando o território em 1937; o alvo era o poder político regional, não o separatismo.

Assunto: Estado Novo e trabalhismo.

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