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Questão 44 do ENEM 2013

1º dia · Ciências Humanas · H13 · História: Escravidão no Império e abolição

A escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais. Não deve sê-lo, tampouco, por uma guerra civil, como o foi nos Estados Unidos. Ela poderia desaparecer, talvez, depois de uma revolução, como aconteceu na França, sendo essa revolução obra exclusiva da população livre. É no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade.

NABUCO, J. O abolicionismo [1883]. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000 (adaptado).

No texto, Joaquim Nabuco defende um projeto político sobre como deveria ocorrer o fim da escravidão no Brasil, no qual

  1. A
    copiava o modelo haitiano de emancipação negra.
  2. B
    incentivava a conquista de alforrias por meio de ações judiciais.
  3. C
    optava pela via legalista de libertação.
  4. D
    priorizava a negociação em torno das indenizações aos senhores.
  5. E
    antecipava a libertação paternalista dos cativos.
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Resolução comentada

Nabuco começa negando vários caminhos para acabar com a escravidão: a "guerra servil" (revolta dos escravizados), as insurreições e atentados locais e a guerra civil, como a dos Estados Unidos. Ou seja, ele rejeita a via violenta e a ação direta dos cativos.

Depois, ele afirma o caminho que defende: "É no Parlamento [...] que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade". Ele quer que a abolição venha por meio de leis aprovadas pelas instituições políticas, e não pelas fazendas, quilombos ou ruas.

Esse caminho é chamado de via legalista (ou institucional): a abolição decidida no Parlamento, por lei.

Conferindo as demais:

  1. O modelo haitiano foi uma revolução de escravizados, justamente o que o texto exclui.
  2. Ações judiciais por alforria não aparecem no texto; o foco é o Parlamento.
  3. Indenização aos senhores não é mencionada.
  4. Libertação paternalista seria concessão dos senhores, sem relação com a defesa do Parlamento.

Portanto, o projeto de Nabuco é a libertação por via legal e parlamentar.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO Haiti teve revolta de escravizados, tipo de guerra servil que Nabuco descarta expressamente.
  • BO texto não trata de ações judiciais individuais por alforria, mas de decisão no Parlamento.
  • DIndenização aos senhores não é citada; o texto discute o meio (Parlamento), não a compensação.
  • ELibertação paternalista seria concessão dos senhores, e não a via parlamentar defendida.

Assunto: Escravidão no Império e abolição.

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