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Questão 44 do ENEM 2013
A escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais. Não deve sê-lo, tampouco, por uma guerra civil, como o foi nos Estados Unidos. Ela poderia desaparecer, talvez, depois de uma revolução, como aconteceu na França, sendo essa revolução obra exclusiva da população livre. É no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade.
NABUCO, J. O abolicionismo [1883]. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000 (adaptado).
No texto, Joaquim Nabuco defende um projeto político sobre como deveria ocorrer o fim da escravidão no Brasil, no qual
- Acopiava o modelo haitiano de emancipação negra.
- Bincentivava a conquista de alforrias por meio de ações judiciais.
- Coptava pela via legalista de libertação.
- Dpriorizava a negociação em torno das indenizações aos senhores.
- Eantecipava a libertação paternalista dos cativos.
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Resolução comentada
Nabuco começa negando vários caminhos para acabar com a escravidão: a "guerra servil" (revolta dos escravizados), as insurreições e atentados locais e a guerra civil, como a dos Estados Unidos. Ou seja, ele rejeita a via violenta e a ação direta dos cativos.
Depois, ele afirma o caminho que defende: "É no Parlamento [...] que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade". Ele quer que a abolição venha por meio de leis aprovadas pelas instituições políticas, e não pelas fazendas, quilombos ou ruas.
Esse caminho é chamado de via legalista (ou institucional): a abolição decidida no Parlamento, por lei.
Conferindo as demais:
- O modelo haitiano foi uma revolução de escravizados, justamente o que o texto exclui.
- Ações judiciais por alforria não aparecem no texto; o foco é o Parlamento.
- Indenização aos senhores não é mencionada.
- Libertação paternalista seria concessão dos senhores, sem relação com a defesa do Parlamento.
Portanto, o projeto de Nabuco é a libertação por via legal e parlamentar.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO Haiti teve revolta de escravizados, tipo de guerra servil que Nabuco descarta expressamente.
- BO texto não trata de ações judiciais individuais por alforria, mas de decisão no Parlamento.
- DIndenização aos senhores não é citada; o texto discute o meio (Parlamento), não a compensação.
- ELibertação paternalista seria concessão dos senhores, e não a via parlamentar defendida.
Assunto: Escravidão no Império e abolição.
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