Questão 20 do ENEM 2013

A charge foi publicada em 2 de novembro de 1965, dia de Finados. Ela lista as siglas dos partidos políticos do período (PSD, PTB, UDN, PSP, PDC, PSB e outros) como se fossem nomes em uma lápide, com a palavra "Finados" logo abaixo. A ideia é que esses partidos "morreram".

O que aconteceu em 1965? O Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, decretado pelo governo militar de Castelo Branco, extinguiu os partidos existentes. Dias depois veio o Ato Complementar nº 4, que criou regras para organizar novas agremiações. Na prática, elas só podiam funcionar se reunissem um número mínimo de parlamentares, o que levou a apenas dois grupos: a ARENA, governista, e o MDB, de oposição.

Esse é o bipartidarismo regulado, isto é, imposto e controlado pelo regime, e não fruto da livre escolha dos eleitores.

Portanto:

1. A charge mostra o fim do pluripartidarismo de 1945-1964, não só de partidos pequenos.
2. Os partidos listados são nacionais, não estaduais.
3. O regime restringiu os direitos políticos, em vez de valorizar a representação.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AForam extintos todos os partidos, inclusive os grandes (PSD, PTB, UDN), não apenas os nanicos.
• BOs partidos da charge eram nacionais e foram extintos; não houve retomada de partidos estaduais.
• DO fisiologismo (troca de favores) não foi superado; a medida foi um ato autoritário, não uma reforma moral.
• EO AI-2 restringiu a representação e os direitos políticos, e não a valorizou.

Assunto: Ditadura militar: atos institucionais e repressão.

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