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Questão 34 do ENEM 2010

1º dia · Ciências Humanas · H24 · Filosofia: Foucault e o pós-estruturalismo

A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.

FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade.
São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

  1. A
    combater ações violentas na guerra entre as nações.
  2. B
    coagir e servir para refrear a agressividade humana.
  3. C
    criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
  4. D
    estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
  5. E
    organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
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Resolução comentada

Foucault, no trecho, rompe com a ideia de que a lei nasce da natureza ou de um pacto pacífico entre pastores, como no contratualismo. Para ele, a lei nasce de batalhas, vitórias, massacres e conquistas. Ou seja, a lei tem origem na guerra e na dominação.

Daí a ideia central de Em defesa da sociedade: a política é a continuação da guerra por outros meios. A lei não encerra o conflito nem o suaviza. Ela registra e organiza as relações de força, isto é, as relações de poder, que resultaram das lutas e dos vencedores.

Passos:

  1. O texto liga a lei a batalhas e conquistas, e não à natureza nem à paz.
  2. Logo, a lei expressa o poder de quem venceu.
  3. Sua função nas sociedades modernas é organizar essas relações de poder, tanto dentro da sociedade quanto entre os Estados.

As alternativas A, C e D tratam a lei como freio ou regulação da guerra, o que inverte a lógica de Foucault. A B lembra Hobbes, para quem a lei contém a agressividade humana natural, ideia que o trecho rejeita ao negar a origem natural da lei.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AVê a lei como instrumento contra a violência da guerra, mas para Foucault a lei nasce da guerra.
  • BAtribui à lei a função de refrear uma agressividade natural, ideia hobbesiana que o texto nega.
  • CSupõe que a lei separa guerra e paz, quando o autor a vê como continuação da guerra.
  • DFala em princípios éticos para regular ações bélicas, algo estranho ao texto, que trata de poder e não de ética.

Assunto: Foucault e o pós-estruturalismo.

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