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Questão 24 do ENEM 2010
Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil.
Alvará de liberdade para as indústrias (1o de Abril de 1808). In Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do Brasil.Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).
O projeto industrializante de D.João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?
- AA ocupação de Portugal pelas tropas francesas e o fechamento das manufaturas portuguesas.
- BA dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio.
- CA desconfiança da burguesia industrial colonial diante da chegada da família real portuguesa.
- DO confronto entre a França e a Inglaterra e a posição dúbia assumida por Portugal no comércio internacional.
- EO atraso industrial da colônia provocado pela perda de mercados para as indústrias portuguesas.
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Resolução comentada
O alvará de 1808 revogou a proibição de manufaturas no Brasil, imposta desde 1785. Mas a intenção não virou realidade, e a explicação está na relação de Portugal com a Inglaterra.
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A corte portuguesa fugiu para o Brasil em 1807-1808, escoltada pela marinha inglesa, por causa da invasão napoleônica. Portugal já era dependente econômica e politicamente da Inglaterra, com quem tinha tratados desde o século XVII (Methuen, 1703).
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Como pagamento pela proteção, D. João abriu os portos às nações amigas (1808), beneficiando sobretudo os ingleses. Em 1810, os Tratados de Comércio e Navegação fixaram tarifa de 15% para as mercadorias inglesas, menor que a cobrada dos próprios produtos portugueses (16%).
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A Inglaterra, em plena Revolução Industrial, inundou o mercado brasileiro com produtos baratos. As manufaturas locais, sem capital, tecnologia nem proteção tarifária, não conseguiam competir.
Assim, o projeto industrializante ficou só no papel: o predomínio industrial inglês sobre as redes de comércio luso-brasileiras e a dependência de Portugal explicam o fracasso.
A alternativa D fala do conflito França-Inglaterra, que explica a vinda da corte, mas não o fracasso da indústria. As demais trazem fatos incorretos.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO fechamento das manufaturas portuguesas não impediu a indústria no Brasil e não explica o fracasso do alvará.
- CNão havia burguesia industrial colonial relevante, e a desconfiança dela não é a causa do fracasso.
- DO conflito franco-inglês explica a vinda da corte, não a razão de a indústria não se desenvolver.
- EInverte a lógica: a colônia sofria com a concorrência inglesa, não com a de indústrias portuguesas.
Assunto: Período joanino.
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