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Questão 84 do ENEM 2009

1º dia · Ciências Humanas · História: Bandeirantes, expansão territorial e mineração

Mapa da divisão territorial do Brasil e América do Sul indicando a linha do Tratado de Tordesilhas (1494), a área do território português conforme o Tratado de Tordesilhas com hachuras horizontais, o território português com base no Tratado de Madri (1750) em cinza, e a linha tracejada correspondente à fronteira do Tratado de San Ildefonso (1778), com destaque ampliado para a região Sul.

BETHEL, L. História da América. V. I. São Paulo: Edusp, 1997.

As terras brasileiras foram divididas por meio de tratados entre Portugal e Espanha. De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que

  1. A
    Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas.
  2. B
    o Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa.
  3. C
    o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.
  4. D
    Portugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas.
  5. E
    o Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental.
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Resolução comentada

O mapa mostra três situações: a linha de Tordesilhas (1494), que passa perto de Belém e de Laguna e deixa para Portugal só a faixa litorânea hachurada; a área cinza do Tratado de Madri (1750), bem maior; e a linha pontilhada de San Ildefonso (1778), só no Sul.

Análise das alternativas:

  1. A foz do Amazonas fica a oeste da linha de Tordesilhas, ou seja, no lado espanhol. Portugal não a controlava por esse tratado.
  2. Tordesilhas era uma linha reta (meridiano), não seguia rios.
  3. O cinza de Madri avança muito além da linha de Tordesilhas, na Amazônia, no Centro-Oeste e no Sul. Madri reconheceu, portanto, a ocupação portuguesa a oeste da linha, com base no princípio do uti possidetis (quem ocupa, possui).
  4. San Ildefonso alterou só o Sul, e a área portuguesa continuou muito maior que a de Tordesilhas. Portugal não perdeu território em relação a 1494.
  5. Vice-Reinos não têm relação com o Tratado de Madri, que tratou de limites. A divisão administrativa é outro assunto.

A conclusão é que o Tratado de Madri legitimou a expansão portuguesa para além de Tordesilhas.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA foz do Amazonas está a oeste da linha de Tordesilhas, portanto em área espanhola.
  • BTordesilhas era uma linha reta de meridiano, não usava rios como limite.
  • DSan Ildefonso só ajustou o Sul; Portugal seguiu com território muito maior que o de Tordesilhas.
  • EO Tratado de Madri definiu limites, não criou Vice-Reinos; o mapa nada diz sobre divisão administrativa.

Assunto: Bandeirantes, expansão territorial e mineração.

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