PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 79 do ENEM 2009
Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O governo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os governos ainda sofrem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários. Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas.
“Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”. Disponível em: http://www.mte.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2009 (adaptado).
Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles
- Anegociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho.
- Bdefendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias.
- Csubstituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados.
- Dencaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.
- Efortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.
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Resolução comentada
O texto trata do trabalho análogo à escravidão no campo. Ele diz que o poder público é fraco nessas regiões, que faltam informações por causa das distâncias e do medo imposto pelos proprietários, e que ONGs e a Pastoral da Terra atuam "acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas".
O texto atribui a esses grupos duas ações:
- Acionar as autoridades: eles levam denúncias aos órgãos competentes, como o Ministério Público, e suprem a falta de informação que o governo enfrenta.
- Ministrar aulas sobre direitos: eles conscientizam os trabalhadores, que passam a conhecer seus direitos trabalhistas e sociais.
A alternativa que reúne essas duas ações é a D. As demais atribuem aos grupos tarefas que o texto não menciona. Negociar salários, defender consumidores ou substituir a polícia e a Justiça não aparecem. As aulas, além disso, são dadas aos trabalhadores, não aos servidores públicos.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto não fala em negociar reajuste salarial ou jornada com os fazendeiros; o problema é o trabalho escravo, não condições de emprego regular.
- BDireitos do consumidor em armazéns e mercados não são citados no texto.
- COs grupos acionam as autoridades; não as substituem na resolução de conflitos.
- EAs aulas são sobre direitos sociais e trabalhistas, voltadas aos trabalhadores, não aos servidores públicos.
Assuntos: Trabalho no Brasil: direitos e trabalho escravo contemporâneo, Movimentos sociais.
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