Questão 51 do ENEM PPL 2024

A charge contrasta duas realidades: o outdoor afirma que "Todo brasileiro tem direito à moradia", mas, logo abaixo, pessoas dormem em barracas de papelão numa praça e sonham com casas próprias, mostrando que o direito existe no papel, mas não na prática.

A moradia é um direito social, garantido pelo art. 6º da Constituição de 1988. Direitos sociais exigem que o Estado aja com políticas públicas para que todos possam de fato usufruí-los.

Passo a passo:

1. Identifique o direito em questão: moradia.
2. Veja o que falta às pessoas retratadas: uma casa própria, ou seja, acesso à habitação digna.
3. Procure a medida que faz o direito sair do papel: ampliar o acesso à habitação, por exemplo com programas habitacionais, moradia popular, regularização fundiária e acesso ao crédito.

As demais opções não tratam do problema. Jornada maior e informalidade não garantem moradia, alojamentos são solução provisória e não a casa que os personagens desejam, e condomínios de luxo atendem a poucos.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AAmpliar a jornada de trabalho não tem relação com o acesso à moradia e tende a precarizar o trabalhador.
• BValorizar o trabalho informal não garante renda estável nem acesso à casa própria, e a charge não trata disso.
• DAlojamentos públicos são medida provisória e não efetivam o direito à moradia digna sonhado pelos personagens.
• ECondomínios elitizados atendem a uma minoria de alta renda, contrariando a universalidade do direito.

Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Cidade e vida urbana.

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