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Questão 57 do ENEM PPL 2023

1º dia · Ciências Humanas · H16 · Geografia: Categorias geográficas: espaço, paisagem, lugar, território e região

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto banana, da região de Corupá. Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez.

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região. A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas. Produzir banana é uma atividade emblemática na região, e o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer.

Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá. Disponível em: www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).

A certificação produtiva apresentada no texto favorece a região citada por promover a

  1. A
    manipulação do mercado interno.
  2. B
    legalização da mão de obra local.
  3. C
    valorização da identidade comercial.
  4. D
    incorporação de tecnologia moderna.
  5. E
    eliminação da concorrência internacional.
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Resolução comentada

A indicação geográfica (IG), na modalidade denominação de origem, é um selo que vincula um produto a um território. O produto ganha reconhecimento porque suas qualidades dependem do meio geográfico (clima, relevo) e de fatores humanos (saber-fazer, tradições).

O texto diz três coisas que ajudam a resolver:

  1. O registro restringe o uso do nome da região aos produtores locais. O nome de Corupá passa a funcionar como uma marca coletiva, protegida.
  2. A banana tem características próprias: sabor mais doce e menor acidez, ligados ao meio.
  3. O produto está presente na cultura local (festas, arquitetura, artesanato, lazer), ou seja, faz parte da identidade da região.

A certificação, portanto, agrega valor ao produto porque reforça a ligação entre ele e o lugar, o que ajuda a vendê-lo. Isso é valorização da identidade comercial da região.

As demais alternativas trazem efeitos que o texto não menciona. A IG não manipula o mercado, não regulariza trabalhadores, não trata de tecnologia e não elimina concorrentes, apenas protege o uso do nome.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO selo protege o nome do produto, mas não manipula o mercado interno; o texto não trata disso.
  • BA IG não trata de regularização trabalhista; ela é registro de propriedade industrial.
  • DO texto destaca saber-fazer e tradição, não a adoção de tecnologia moderna.
  • EA IG restringe o uso do nome, mas não elimina a concorrência internacional.

Assuntos: Categorias geográficas: espaço, paisagem, lugar, território e região, Agronegócio e agropecuária brasileira.

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