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Questão 46 do ENEM PPL 2023

1º dia · Ciências Humanas · H23 · Filosofia: Aristóteles

O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado).

Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a)

  1. A
    justiça divina, pregando a salvação eterna dos fiéis.
  2. B
    soberania, respeitando a autonomia dos três poderes.
  3. C
    propriedade privada, protegendo o direito natural inalienável.
  4. D
    vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos.
  5. E
    direito de resistência, suprimindo governos considerados impopulares.
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Resolução comentada

Para Aristóteles, o ser humano é um "animal político": só realiza sua natureza vivendo em comunidade. Por isso a pólis (o Estado) não nasce de um contrato artificial, mas da própria natureza social humana.

O texto apresenta duas funções do Estado, em ordem de importância:

  1. Função inicial, material: garantir defesa, segurança e conservação, coisas que os indivíduos isolados não conseguiriam realizar.
  2. Função essencial, espiritual: promover a virtude e, com ela, a felicidade dos cidadãos por meio da ciência, isto é, do conhecimento e da educação.

Na ética aristotélica, a virtude é um hábito adquirido pela educação e pela prática, e a vida virtuosa leva à felicidade (eudaimonia). Logo, o Estado deve proporcionar a formação moral dos cidadãos para que vivam uma vida ética.

Conferindo as alternativas: o texto não fala de salvação religiosa, de separação dos poderes, de propriedade privada como direito natural nem de direito de resistência. Só a formação moral voltada à virtude corresponde ao fim "essencial" descrito.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AIntroduz justiça divina e salvação eterna, ideias religiosas ausentes no texto, que trata de virtude e felicidade terrenas.
  • BA soberania e a separação dos três poderes são temas modernos (Montesquieu), não mencionados por Aristóteles no trecho.
  • CPropriedade privada como direito natural inalienável é ideia liberal (Locke), estranha ao trecho.
  • EO direito de resistência a governos impopulares não aparece no texto, que foca na finalidade ética do Estado.

Assunto: Aristóteles.

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