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Questão 77 do ENEM PPL 2022
Em um placar acirrado (quatro votos a três), a Suprema Corte dos EUA decidiu que a cota racial conquistada por negros(as) e latinos(as) para admissão de novos(as) alunos(as) nas universidades não viola o princípio de igualdade perante a lei. Portanto, não é inconstitucional, como foi alegado. Nos EUA, a cota racial é chamada de “ação afirmativa”.
MELO, J. O. Suprema Corte mantém cota racial para universidades dos EUA.
Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 12 nov. 2021 (adaptado).
A decisão da Suprema Corte, com impacto sobre o sistema educacional estadunidense, objetivou garantir a
- Aobtenção do perdão judicial.
- Banulação das dívidas estudantis.
- Caprovação dos cursos superiores.
- Dutilização dos recursos estrangeiros.
- Epromoção da diversidade acadêmica.
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Resolução comentada
O texto trata das ações afirmativas: políticas que reservam vagas (cotas) para grupos historicamente discriminados, como negros e latinos, com o objetivo de corrigir desigualdades e ampliar o acesso desses grupos a espaços antes restritos.
A Suprema Corte dos EUA decidiu que as cotas raciais na admissão de alunos não violam o princípio da igualdade perante a lei. Ou seja, ela manteve o mecanismo que garante a presença de grupos minoritários nas universidades.
Agora, comparando com as alternativas:
- O texto não fala de perdão judicial, que é um instituto penal, nem de dívidas estudantis.
- A decisão trata da admissão de alunos, e não da aprovação de cursos superiores.
- Não há menção a recursos estrangeiros.
- Incluir mais negros e latinos nas universidades significa tornar o ambiente acadêmico mais plural, isto é, promover a diversidade acadêmica.
Portanto, o efeito buscado pela decisão é ampliar a diversidade nas instituições de ensino superior.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- APerdão judicial é instituto do direito penal e não tem relação com admissão universitária.
- BO texto não trata de dívidas estudantis, e sim de cotas na admissão.
- CA decisão se refere ao ingresso de alunos, não à aprovação de cursos superiores.
- DNão há qualquer referência a recursos estrangeiros no texto.
Assunto: Democracia racial, movimento negro e ações afirmativas.
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