Questão 71 do ENEM PPL 2022

O MTST é um movimento social urbano que organiza famílias sem casa e ocupa terrenos ociosos, como o acampamento da imagem, com centenas de barracas ao lado de prédios residenciais. A foto mostra esse contraste: de um lado, moradias verticais consolidadas; de outro, moradias precárias improvisadas.

O conceito central é o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal como direito social (incluído pela Emenda 26/2000). Além disso, a Constituição prevê a função social da propriedade (art. 5º, XXIII, e art. 182), ou seja, um terreno ocioso deve atender a necessidades coletivas.

Passo a passo:

1. A estratégia é ocupar e acampar em área urbana, tornando visível a falta de casas.
2. O objetivo é pressionar o poder público por políticas habitacionais.
3. Isso corresponde ao direito constitucional à moradia, cobrando que o Estado garanta acesso a moradias adequadas.

O movimento não pede o fim da propriedade privada, e sim que ela cumpra sua função social. Também não trata de emigração, de lazer nem de limitar prédios.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AO movimento trata de moradia dentro da cidade, não de emigração (saída do país).
• CA Constituição garante a propriedade privada; o movimento cobra sua função social, não sua dissolução.
• DA imagem e a pauta do MTST não tratam de espaços de lazer.
• EA verticalização aparece só como paisagem de fundo; a reivindicação não é restringi-la.

Assuntos: Cidade e vida urbana, Movimentos sociais.

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