PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 53 do ENEM PPL 2022
TEXTO I
Em suma, todos os elementos apresentados levam a encarar um banco central independente como um arranjo capaz de isolar a política monetária da política. O banco central é posto como uma entidade apolítica, com o alvo único de manutenção da estabilidade de preços, dado que possui maior aversão à inflação que a média da sociedade. A delegação da responsabilidade da formulação da política monetária a um banco central independente significa que o governo abre mão de um conjunto de instrumentos sob o qual a estabilidade de preços poderia ser sacrificada em detrimento de outros alvos.
GODIN. P. R. Prós e contras da autonomia do Banco Central. Disponível em: www.uninter.com. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
TEXTO II
Surgiu um grande debate nos últimos dias por conta da votação sobre a autonomia do Banco Central. Essa autonomia já vem sendo pensada há algum tempo, mas agora foi votada. A ideia central, segundo defensores, é “blindar” o Bacen de ser capturado pelos interesses governamentais. Além disso, para os defensores, essa autonomia é fundamental para melhorar o investimento externo e a percepção do que é feito dentro do Brasil, pois pode ajudar a controlar a inflação. Entretanto, esse argumento pode ser questionável já que, independentemente de o Bacen ter uma atuação mais ou menos conservadora, não significa necessariamente que não prejudicará os trabalhadores, as políticas de emprego e renda e de crédito mais acessível. Isso ocorre pois o que é bom para o mercado financeiro não necessariamente será bom para o restante da população.
BORGES, Y. F. F. Independência do Banco Central: teoria e prática. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
Os textos, mesmo apresentando distintos pontos de vista, se fundamentam na seguinte característica de um Banco Central autônomo/independente:
- AFonte dos recursos.
- BObjetivo das decisões.
- COrigem dos mandatos.
- DLegitimidade das ações.
- EComposição dos cargos.
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Resolução comentada
Os dois textos discutem a autonomia do Banco Central, mas divergem sobre se ela é boa ou ruim. O que precisamos achar é o ponto em comum, aquilo sobre o que ambos falam ao descrever esse banco autônomo.
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Texto I: o banco central independente tem "o alvo único de manutenção da estabilidade de preços". O governo abre mão de instrumentos que poderiam sacrificar essa estabilidade em favor de "outros alvos". Ou seja, a característica central é a finalidade da política monetária: controlar a inflação.
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Texto II: os defensores dizem que a autonomia "pode ajudar a controlar a inflação" e atrair investimento externo. O autor critica, porque o foco no mercado financeiro pode prejudicar emprego, renda e crédito. Novamente, a discussão é sobre o que o banco persegue: preços estáveis ou outros objetivos sociais.
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Assim, o ponto comum é o objetivo das decisões do Banco Central. Um texto o elogia, o outro o questiona, mas ambos partem dele.
Os demais itens não aparecem: nenhum texto trata da origem dos recursos, da forma de escolha dos dirigentes (mandatos e cargos) nem da legitimidade das ações.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ANenhum dos textos fala de onde vêm os recursos do banco.
- COrigem e duração dos mandatos dos dirigentes não é discutida nos textos.
- DA legitimidade das ações não é o eixo: os textos tratam da finalidade, não da legitimação.
- EA composição dos cargos da diretoria não é mencionada.
Assunto: Estado, poder e regimes políticos.
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