Questão 63 do ENEM PPL 2021

1º dia · Ciências Humanas

No Império do Brasil, apesar do apego a certo ideário do Antigo Regime, as ideias e práticas políticas inéditas que se moldaram e se redefiniram naquela conjuntura acabaram por converter a Coroa em Estado e fizeram com que a política deixasse os círculos palacianos privados para emprestar uma nova dimensão à praça pública. Por conseguinte, o novo império não mais podia fugir à obrigação de conduzir a sociedade, fazendo-se reger por uma Constituição, ainda que outorgada, e articulando-se por meio de uma divisão de poderes que respeitasse, a princípio, pelo menos, a participação daqueles considerados cidadãos.

NEVES, L. M. B. P. O governo de D. João: tensões entre ideias liberais e práticas do Antigo Regime. In: CARVALHO, J. M.; CAMPOS, A. P. (Org.). Perspectiva da cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

Com base no texto, na formação do Estado brasileiro prevaleceram ideias e práticas derivadas dos princípios

  1. A
    iluministas.
  2. B
    federalistas.
  3. C
    republicanos.
  4. D
    democráticos.
  5. E
    abolicionistas.
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Resolução comentada

O texto diz que, no Império, apesar do apego ao Antigo Regime, surgiram ideias e práticas políticas novas. Elas transformaram a Coroa em Estado, tiraram a política dos círculos palacianos privados e a levaram à praça pública.

O texto também aponta três traços dessa novidade:

  1. o Império devia "conduzir a sociedade", ou seja, passou a ter obrigações públicas;
  2. passou a se reger por uma Constituição, mesmo que outorgada por D. Pedro I;
  3. adotou a divisão de poderes, respeitando ao menos em princípio a participação dos cidadãos.

Constitucionalismo, separação de poderes e cidadania são ideias centrais do Iluminismo e do liberalismo político do século XVIII (Montesquieu, Locke). Elas foram adaptadas ao Brasil, convivendo com a monarquia e a escravidão.

Os demais princípios não aparecem no texto. O federalismo, o republicanismo e o abolicionismo não são mencionados: o Império era centralizado, monárquico e escravista. A democracia também não cabe, pois a Constituição de 1824 limitava a cidadania política por renda, e o texto fala apenas em "aqueles considerados cidadãos".

Portanto, prevaleceram ideias derivadas dos princípios iluministas.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BO Império foi centralizado; o texto não trata de federação nem de autonomia das províncias.
  • CO regime era monárquico, com Coroa e Constituição outorgada, não republicano.
  • DA participação era restrita aos 'considerados cidadãos', longe de um princípio democrático.
  • EO texto não menciona escravidão nem abolição; o Império manteve o trabalho escravo.

Assuntos: Império do Brasil, Iluminismo, Constituição de 1824.

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