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Questão 67 do ENEM PPL 2020

1º dia · Ciências Humanas · H22 · História: Cidadania e direitos humanos

Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, só 20% dos brasileiros foram às urnas.

KERCHE, F.; FERES JR., J. Um nobre dever. Revista de História da Biblioteca Nacional, n. 109, out. 2014.

O baixo índice de participação popular em eleições nos períodos mencionados ocorria em função da

  1. A
    adoção do voto facultativo.
  2. B
    exclusão do sufrágio feminino.
  3. C
    interdição das pessoas analfabetas.
  4. D
    exigência da comprovação de renda.
  5. E
    influência dos interesses das oligarquias.
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Resolução comentada

O texto mostra que poucos brasileiros votavam em 1933 (3,3%), 1945 (13,4%) e 1962 (20%), e que os mais pobres ficaram sempre de fora, mesmo em períodos democráticos. Precisamos achar a restrição legal que valeu nesses três momentos.

  1. 1933: o Código Eleitoral de 1932 já permitia o voto feminino e não exigia renda. O voto era obrigatório para os alfabetizados, então as alíneas A, B e D não valem para esse ano.
  2. 1945 e 1962: a Constituição de 1946 manteve o voto obrigatório e a proibição do voto do analfabeto. Renda não era critério, e as mulheres votavam.
  3. Consequência: nessas décadas, a maior parte da população pobre era analfabeta. Excluir os analfabetos deixava fora justamente os mais pobres, o que explica os percentuais baixos. Só a Emenda Constitucional de 1985 devolveu o voto aos analfabetos.

O voto de cabresto e o poder das oligarquias (E) existiram, mas atuavam sobre quem já votava, com fraude e coerção. Não impediam por lei o acesso ao voto e não explicam, sozinhos, um índice tão baixo que atinge de forma específica os mais pobres.

A causa comum aos três períodos é a proibição do voto do analfabeto.

Alternativa C.

Pegadinha: A alternativa E engana porque as oligarquias e o coronelismo são associados à República, mas eles manipulavam o voto, e não explicam a exclusão legal dos pobres.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO voto era obrigatório para os alfabetizados; a facultatividade não existia como regra.
  • BO voto feminino foi instituído em 1932, então já valia em 1933, 1945 e 1962.
  • DO voto censitário (por renda) acabou com a República; no período não se exigia comprovação de renda.
  • EO controle oligárquico influenciava o resultado, mas não era a restrição legal que excluía os mais pobres.

Assunto: Cidadania e direitos humanos.

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