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Questão 90 do ENEM PPL 2019
Vimos que o homem sem lei é injusto e o respeitador da lei é justo; evidentemente todos os atos legítimos são, em certo sentido, atos justos, porque os atos prescritos pela arte do legislador são legítimos e cada um deles é justo. Ora, nas disposições que tomam sobre todos os assuntos, as leis têm em mira a vantagem comum, quer de todos, quer dos melhores ou daqueles que detêm o poder ou algo desse gênero; de modo que, em certo sentido, chamamos justos aqueles atos que tendem a produzir e a preservar, para a sociedade política, a felicidade e os elementos que a compõem.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Cia. das Letras, 2010 (adaptado).
De acordo com o texto de Aristóteles, o legislador deve agir conforme a
- Amoral e a vida privada.
- Bvirtude e os interesses públicos.
- Cutilidade e os critérios pragmáticos.
- Dlógica e os princípios metafísicos.
- Erazão e as verdades transcendentes.
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Resolução comentada
O texto trata da justiça em Aristóteles. Ele parte da ideia de que o homem "sem lei" é injusto e o "respeitador da lei" é justo. Assim, os atos prescritos pela lei são legítimos e, em certo sentido, justos.
O ponto decisivo é o que o legislador tem em mira ao fazer as leis. O texto diz que elas visam "a vantagem comum", isto é, o bem da coletividade, e não o de um indivíduo.
O texto ainda diz que são justos os atos que "tendem a produzir e a preservar, para a sociedade política, a felicidade". Na ética aristotélica, a felicidade da cidade (pólis) depende de agir com virtude, e a virtude da justiça consiste em cumprir o que favorece a comunidade.
Portanto, o legislador deve agir conforme:
- a virtude, que é a justiça entendida como respeito ao que é legítimo;
- os interesses públicos, que aparecem no texto como "vantagem comum" e "felicidade da sociedade política".
Não há no texto referência à vida privada, a critérios pragmáticos, a princípios metafísicos nem a verdades transcendentes. O foco é o bem coletivo da pólis.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto fala da vida em sociedade política, não da moral e da vida privada.
- CA vantagem comum não equivale a utilidade e pragmatismo; o texto liga a lei à justiça e à felicidade.
- DNão há menção a princípios metafísicos; o tema é a finalidade social das leis.
- EVerdades transcendentes não aparecem; a lei visa o bem comum da sociedade política.
Assunto: Aristóteles.
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