Questão 26 do ENEM PPL 2019

1º dia · Linguagens, Códigos

Um ponto interessante do marco civil da internet, segundo Marília Maciel, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), é o que trata da garantia do princípio da neutralidade de rede. “Isso quer dizer que, se eu compro um pacote de um mega ou de cinco megas de internet, o uso que eu vou fazer desses meus megas de velocidade depende das minhas escolhas. Não é o operador que vai dizer o que eu posso acessar. Eu comprei tantos megas e posso acessar texto, vídeo ou fazer um curso de ensino a distância on-line”. O novo texto assegura que o usuário vai poder continuar a contratar pacotes de velocidades diferentes, mas, dentro daquela velocidade escolhida, ele poderá acessar qualquer tipo de aplicativo na internet.

GANDRA, A. Disponível em: www.ebc.com.br. Acesso em: 20 nov. 2013 (adaptado).

Com o aprimoramento dos recursos tecnológicos, a circulação de informações e seus usos têm reconfigurado os mais diversos setores da sociedade. O texto trata da legislação que regulamenta o uso da internet, criando a seguinte expectativa para o usuário brasileiro:

  1. A
    Proibição do corte do acesso pelo uso excessivo.
  2. B
    Aumento da capacidade da rede.
  3. C
    Mudança no perfil do internauta.
  4. D
    Promoção do acesso irrestrito.
  5. E
    Garantia de conexão a baixo custo.
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Resolução comentada

O conceito central é a neutralidade de rede: a operadora não pode escolher o que o usuário acessa nem tratar de modo diferente cada tipo de conteúdo. O que o cliente contrata é a velocidade, e o uso dela cabe a ele.

O texto diz isso em dois trechos:

  1. "Não é o operador que vai dizer o que eu posso acessar": a operadora não restringe conteúdos.
  2. "dentro daquela velocidade escolhida, ele poderá acessar qualquer tipo de aplicativo": não há bloqueio por tipo de aplicação (texto, vídeo, curso on-line).

A expectativa criada para o usuário é, portanto, poder acessar qualquer conteúdo, sem limitação imposta pela operadora, dentro do pacote contratado. Isso corresponde a acesso irrestrito quanto ao tipo de conteúdo.

Conferindo as demais: o texto não fala de corte por excesso de uso, de ampliação da capacidade da rede, de mudança no perfil do internauta nem de preço. Ele até mantém a possibilidade de pacotes com velocidades (e, implicitamente, preços) diferentes.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto não trata de corte de acesso por uso excessivo, mas de restrição de tipos de conteúdo.
  • BA neutralidade não aumenta a capacidade da rede; a velocidade continua a do pacote contratado.
  • CNão há menção a mudança no perfil dos internautas.
  • EPreço não é tema do texto; os pacotes de velocidades diferentes continuam sendo contratados.

Assuntos: interpretação de texto, marco civil da internet, neutralidade de rede.

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