Questão 66 do ENEM PPL 2017
O povo que exerce o poder não é sempre o mesmo povo sobre quem o poder é exercido, e o falado self-government [autogoverno] não é o governo de cada qual por si mesmo, mas o de cada qual por todo o resto. Ademais, a vontade do povo significa praticamente a vontade da mais numerosa e ativa parte do povo — a maioria, ou aqueles que logram êxito em se fazerem aceitar como a maioria.
MILL, J. S. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991 (adaptado).
No que tange à participação popular no governo, a origem da preocupação enunciada no texto encontra-se na
- Aconquista do sufrágio universal.
- Bcriação do regime parlamentarista.
- Cinstitucionalização do voto feminino.
- Ddecadência das monarquias hereditárias.
- Econsolidação da democracia representativa.
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Resolução comentada
Stuart Mill, em Sobre a liberdade, discute o que chamou de "tirania da maioria". Ele nota que, numa democracia, o "povo" que governa não coincide com o "povo" governado: quem manda é a maioria, ou quem consegue se passar por ela, e essa maioria pode oprimir as minorias.
Para achar a origem dessa preocupação, pergunte: que arranjo político faz a vontade da maioria valer como vontade de todos?
- O texto fala em self-government, ou seja, em o povo se governar.
- Mas, na prática, o povo não governa diretamente: governa por meio de representantes eleitos pela maioria.
- É a regra majoritária da democracia representativa que transforma "a vontade do povo" em "a vontade da maioria".
O problema, portanto, nasce quando a democracia representativa se consolida no século XIX e o governo passa a ser legitimado pelo voto majoritário.
O sufrágio universal e o voto feminino são ampliações do direito de voto, e não a origem da crítica à regra da maioria. O parlamentarismo é uma forma de organizar o governo, e a decadência das monarquias não é o foco do texto.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO sufrágio universal amplia quem vota, mas a crítica é à regra majoritária do sistema representativo, não à extensão do voto.
- BO parlamentarismo é um sistema de organização do Executivo e não explica a tirania da maioria descrita.
- CO voto feminino é um caso de ampliação do sufrágio e não tem relação com a preocupação do texto.
- DO texto não trata do fim das monarquias, e sim do exercício do poder pela maioria no autogoverno.
Assuntos: democracia representativa, tirania da maioria, liberalismo político.
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