Questão 62 do ENEM PPL 2017
Enquanto persistirem as grandes diferenças sociais e os níveis de exclusão que conhecemos hoje no Brasil, as políticas sociais compensatórias serão indispensáveis.
SACHS, I. Inclusão social pelo trabalho decente. Revista de Estudos Avançados, n. 51, ago. 2004.
As ações referidas são legitimadas por uma concepção de política pública
- Afocada no vínculo clientelista.
- Bpautada na liberdade de iniciativa.
- Cbaseada em relações de parentesco.
- Dorientada por organizações religiosas.
- Ecentrada na regulação de oportunidades.
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Resolução comentada
O texto de Ignacy Sachs diz que, enquanto houver grandes desigualdades e exclusão, as políticas sociais compensatórias serão indispensáveis. Política compensatória é aquela em que o Estado intervém para corrigir desvantagens de origem, dando mais apoio a quem parte de condições piores. Exemplos são cotas, transferência de renda e programas de acesso à educação.
A lógica por trás disso é a da equidade: se as oportunidades de partida são desiguais, o Estado precisa regulá-las e redistribuí-las para que os grupos excluídos tenham acesso real a direitos e a bens.
Agora, as alternativas:
- Clientelismo é a troca de favores por votos, e não tem relação com corrigir desigualdades estruturais.
- Liberdade de iniciativa é princípio liberal, que deixa o mercado agir sem intervenção. Isso é o oposto de compensar desigualdades.
- Parentesco e religião (relações pessoais ou instituições privadas) não legitimam uma política pública universal e estatal.
- Regular oportunidades é justamente o que as políticas compensatórias fazem: o Estado intervém para reduzir a distância entre os grupos sociais.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO clientelismo troca favores por apoio político e não busca corrigir a exclusão social.
- BA liberdade de iniciativa defende menos intervenção, contrariando a ideia de compensar desigualdades.
- CRelações de parentesco são vínculos pessoais, não fundamento de política pública compensatória.
- DO texto não menciona organizações religiosas; a ação compensatória é atribuição do Estado.
Assuntos: políticas públicas, desigualdade social, cidadania.
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