Questão 56 do ENEM PPL 2017

1º dia · Ciências Humanas

O racismo institucional é a negação coletiva de uma organização em prestar serviços adequados para pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Pode estar associado a formas de preconceito inconsciente, desconsideração e reforço de estereótipos que colocam algumas pessoas em situações de desvantagem.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (adaptado).

O argumento apresentado no texto permite o questionamento de pressupostos de universalidade e justifica a institucionalização de políticas antirracismo. No Brasil, um exemplo desse tipo de política é a

  1. A
    reforma do Código Penal.
  2. B
    elevação da renda mínima.
  3. C
    adoção de ações afirmativas.
  4. D
    revisão da legislação eleitoral.
  5. E
    censura aos meios de comunicação.
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Resolução comentada

O texto define racismo institucional: não é só o preconceito de indivíduos, mas a falha de organizações (escolas, universidades, serviços públicos, empresas) em atender bem pessoas por causa de cor, cultura ou origem étnica. Muitas vezes isso acontece de modo inconsciente, por estereótipos.

O enunciado diz que esse argumento questiona o pressuposto de universalidade, isto é, a ideia de que tratar todos de forma idêntica basta para garantir igualdade. Se as instituições reproduzem desvantagens, o tratamento formalmente igual mantém a desigualdade real.

A resposta política a isso é a ação afirmativa: medida que dá tratamento diferenciado e temporário a grupos historicamente prejudicados, para corrigir a desvantagem. No Brasil, o exemplo mais conhecido são as cotas raciais e sociais em universidades públicas e concursos.

Analisando as demais opções:

  1. Reforma do Código Penal trata de crimes e penas, sem foco em corrigir a desigualdade em instituições.
  2. Elevação da renda mínima é medida econômica geral, que não considera cor ou etnia.
  3. Legislação eleitoral regula eleições e voto.
  4. Censura à mídia restringe a comunicação e não combate o racismo institucional.

Só as ações afirmativas atacam diretamente a desvantagem de grupos étnicos dentro das instituições.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AReforma do Código Penal trata de crimes e penas, não de corrigir desvantagens étnicas nas instituições.
  • BRenda mínima é política econômica universal, sem critério de cor ou etnia.
  • DLegislação eleitoral regula o processo político, sem relação direta com o racismo institucional descrito.
  • ECensura à mídia limita a comunicação e não é política antirracismo institucional.

Assuntos: racismo institucional, ações afirmativas, cidadania e desigualdade.

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