Questão 46 do ENEM PPL 2017

1º dia · Ciências Humanas

Os direitos civis, surgidos na luta contra o Absolutismo real, ao se inscreverem nas primeiras constituições modernas, aparecem como se fossem conquistas definitivas de toda a humanidade. Por isso, ainda hoje invocamos esses velhos “direitos naturais” nas batalhas contra os regimes autoritários que subsistem.

QUIRINO, C. G.; MONTES, M. L. Constituições. São Paulo: Ática, 1992 (adaptado).

O conjunto de direitos ao qual o texto se refere inclui

  1. A
    voto secreto e candidatura em eleições.
  2. B
    moradia digna e vagas em universidade.
  3. C
    previdência social e saúde de qualidade.
  4. D
    igualdade jurídica e liberdade de expressão.
  5. E
    filiação partidária e participação em sindicatos.
Reportar erro na questão
O que está errado?
Sem cadastro: não guardamos quem enviou.
Resolução comentada

O texto fala dos direitos civis, surgidos na luta contra o Absolutismo e inscritos nas primeiras constituições modernas, como os "direitos naturais". São os direitos de primeira geração, ligados à ideia liberal de proteger o indivíduo contra o poder arbitrário do Estado.

Esses direitos vieram das revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII (Revolução Gloriosa, Independência dos EUA, Revolução Francesa). Entre eles estão:

  1. igualdade perante a lei (igualdade jurídica), contra os privilégios da nobreza e do clero;
  2. liberdade de expressão, de pensamento e de religião;
  3. propriedade e garantias contra prisões arbitrárias.

Agora, comparando com as alternativas:

  • Voto e candidatura (A) e filiação partidária (E) são direitos políticos, ampliados de forma gradual ao longo do século XIX.
  • Sindicalização (E) é um direito ligado às lutas operárias, portanto social.
  • Moradia, universidade, previdência e saúde (B e C) são direitos sociais, conquistados sobretudo no século XX, com o Estado de bem-estar.

Só a alternativa D reúne direitos civis clássicos: igualdade jurídica e liberdade de expressão.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AVoto secreto e candidatura são direitos políticos, não civis, e foram ampliados depois.
  • BMoradia e vagas em universidade são direitos sociais, do século XX.
  • CPrevidência e saúde são direitos sociais, ligados ao Estado de bem-estar.
  • EFiliação partidária é direito político e sindicalização é direito social/trabalhista.

Assuntos: direitos civis, gerações de direitos, liberalismo.

Reportar erro na resolução
O que está errado?
Sem cadastro: não guardamos quem enviou.
Ver como caiu na prova Questão 46 no caderno Azul do ENEM PPL 2017

Nos cadernos: Amarelo 84Rosa 74Azul 46Azul 84Azul 53Azul 74