Questão 9 do ENEM PPL 2016
A experiência do movimento organizado de mulheres no Brasil oferece excelente exemplo de como se pode utilizar a lei em favor da melhoria do status jurídico, da condição social, do avanço no sentido de uma presença mais efetiva no processo de decisão política. Ao longo de quase todo o século XX, com mais intensidade em algumas décadas do que em outras, as mulheres brasileiras conseguiram obter vitórias expressivas. Algumas vezes, abolindo dispositivos legais discriminatórios, outras, conseguindo aprovar novas leis.
TABAK, F. A lei como instrumento de mudança social. In: TABAK, F.; VERUCCI, F. A difícil igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
A atuação do movimento social abordado no texto resultou, na década de 1930, em
- Adireito de voto.
- Bgarantia de cotas.
- Cacesso ao trabalho.
- Dorganização partidária.
- Eigualdade de oportunidades.
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Resolução comentada
O texto trata do movimento organizado de mulheres no Brasil e de suas conquistas por meio da lei ao longo do século XX. A pergunta pede a conquista específica da década de 1930.
Lembre o contexto: o movimento sufragista, liderado por nomes como Bertha Lutz e a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, lutou por décadas pelo direito de participar da política. No governo provisório de Getúlio Vargas, o Código Eleitoral de 1932 (Decreto nº 21.076) concedeu o voto às mulheres. A Constituição de 1934 confirmou esse direito.
Agora, confira as alternativas:
- Cotas de participação política feminina só surgiram na década de 1990, com a Lei de 1995/1997.
- O acesso ao trabalho feminino cresceu com a industrialização e não foi uma conquista legal específica de 1930.
- Organização partidária das mulheres não foi o resultado do movimento nessa década.
- Igualdade de oportunidades é um ideal mais amplo, consagrado na Constituição de 1988, e ainda em construção.
O resultado direto do movimento sufragista nos anos 1930 foi o direito de voto.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BAs cotas para mulheres na política surgiram só nos anos 1990, não em 1930.
- CO acesso ao trabalho veio com a industrialização, sem ser a conquista legal marcante da década de 1930.
- DA organização partidária feminina não foi o resultado do movimento nessa década.
- EA igualdade de oportunidades é ideal amplo, consagrado só na Constituição de 1988.
Assuntos: voto feminino, era Vargas, movimentos sociais.
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