Questão 12 do ENEM PPL 2013

1º dia · Ciências Humanas

Depois de dez anos de aparente imobilidade, 77 950 operários estavam em greve em São Bernardo, Santo André, São Caetano e Diadema – o chamado ABCD, coração industrial do país. Em todas as fábricas, os operários cruzaram os braços em silêncio. Apanhado de surpresa, o governo militar ficou por algum tempo sem ação. Os empregadores, por sua vez, sofriam sérios prejuízos a cada dia de greve.

ALVES, M. H. M. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984 (adaptado).

O movimento sindical, em fins dos anos 1970, começou a se rearticular e a patrocinar greves de significativa repercussão. Essas greves aconteceram em um contexto político-institucional de

  1. A
    revogação da negociação coletiva entre patrões e empregados.
  2. B
    afirmação dos direitos individuais por parte de minorias.
  3. C
    suspensão da legislação trabalhista forjada durante a Era Vargas.
  4. D
    limitação à liberdade das organizações sindicais e populares.
  5. E
    discordância dos empresários com as políticas industriais.
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Resolução comentada

O texto trata das greves do ABC paulista, em 1978-1979, quando o movimento sindical voltou à cena depois de "dez anos de aparente imobilidade". Essa imobilidade vinha do AI-5 (1968), que iniciou o período mais duro da ditadura militar: intervenção em sindicatos, censura, repressão a lideranças e proibição de greves.

O que a questão pede é o contexto político-institucional em que as greves ocorreram. Mesmo com a abertura "lenta, gradual e segura" iniciada no governo Geisel, o regime ainda mantinha o aparato de controle sobre os trabalhadores. A Lei de Greve (1964) tornava quase todas as paralisações ilegais, e o Ministério do Trabalho podia intervir nos sindicatos. Por isso o texto diz que o governo ficou "sem ação": o movimento desafiava um sistema feito para impedi-lo.

Avaliando as alternativas:

  1. A negociação coletiva não foi revogada; o problema era o controle estatal sobre ela.
  2. A pauta era de direitos coletivos de classe, não de minorias.
  3. A CLT, herança de Vargas, continuou em vigor e era a base do sindicalismo atrelado ao Estado.
  4. Havia, sim, restrição à liberdade sindical e popular, própria do regime militar.
  5. O texto mostra empresários prejudicados pela greve, e não em conflito com a política industrial.

Logo, o contexto era de limitação à liberdade das organizações sindicais e populares.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA negociação coletiva não foi revogada; o que existia era controle estatal sobre ela.
  • BAs greves defendiam interesses coletivos dos trabalhadores, não direitos individuais de minorias.
  • CA legislação trabalhista varguista (CLT) seguia em vigor, não foi suspensa.
  • EO texto mostra empresários prejudicados pelas greves, sem indicar conflito com a política industrial.

Assuntos: ditadura militar, movimento sindical, greves do ABC.

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