PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 36 do ENEM PPL 2010
Os generais abaixo-assinados, de pleno acordo com o Ministro da Guerra, declaram-se dispostos a promover uma ação enérgica junto ao governo no sentido de contrapor medidas decisivas aos planos comunistas e seus pregadores e adeptos, independentemente da esfera social a que pertençam. Assim procedem no exclusivo propósito de salvarem o Brasil e suas instituições políticas e sociais da hecatombe que se mostra prestes a explodir.
Ata de reunião no Ministério da Guerra, 28/09/1937. BONAVIDES, P.; AMARAL, R. Textos políticos da história do Brasil, v. 5. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).
Levando em conta o contexto político-institucional dos anos 1930 no Brasil, pode-se considerar o texto como uma tentativa de justificar a ação militar que iria
- Adebelar a chamada Intentona Comunista, acabando com a possibilidade da tomada do poder pelo PCB.
- Breprimir a Aliança Nacional Libertadora, fechando todos os seus núcleos e prendendo os seus líderes.
- Cdesafiar a Ação Integralista Brasileira, afastando o perigo de uma guinada autoritária para o fascismo.
- Dinstituir a ditadura do Estado Novo, cancelando as eleições de 1938 e reescrevendo a Constituição do país.
- Ecombater a Revolução Constitucionalista, evitando que os fazendeiros paulistas retomassem o poder perdido em 1930.
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Resolução comentada
O texto é de 28 de setembro de 1937, e os generais falam em "planos comunistas" e em "salvar o Brasil" de uma "hecatombe". Para localizar o fato, use a data.
- A Intentona Comunista foi em 1935; a Aliança Nacional Libertadora foi fechada em 1935. Ambas são anteriores ao documento, que não pode justificar ação futura contra elas.
- A Revolução Constitucionalista foi em 1932, também anterior, e nada tem a ver com comunismo.
- A Ação Integralista era de inspiração fascista e apoiou Vargas; foi extinta só depois do golpe, em 1938. Os generais não a combatiam.
- Em setembro de 1937, o governo divulgou o falso Plano Cohen, atribuído a comunistas, que previa uma insurreição. Esse pretexto de "ameaça comunista" justificou o estado de guerra e, em 10 de novembro de 1937, o golpe do Estado Novo.
- O golpe cancelou as eleições presidenciais marcadas para 1938, fechou o Congresso e impôs a Constituição de 1937, a "Polaca".
Portanto, o texto prepara e justifica a ação militar que instituiu a ditadura do Estado Novo, com fim das eleições e nova Constituição.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA Intentona Comunista ocorreu em 1935 e já tinha sido debelada; o texto é de 1937 e prepara algo futuro.
- BA ANL foi fechada em 1935, dois anos antes do documento.
- COs integralistas eram aliados do autoritarismo; o alvo declarado do texto é o comunismo, não o fascismo.
- EA Revolução Constitucionalista é de 1932 e não envolvia a questão comunista.
Assunto: Estado Novo e trabalhismo.
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