Questão 23 do Einstein 2025

A pejotização ocorre quando a mão de obra é contratada com o empregado na posição de pessoa jurídica, ao invés de pessoa física. Tal modalidade é, certamente, do interesse do empregador, que deixa de ser onerado por custos tais como pagamento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Do lado do empregado, flexibiliza-se a jornada de trabalho e reduz-se o Imposto de Renda. No entanto, internalizam-se individualmente diversos custos, como os do CNPJ, e perdem-se os direitos trabalhistas clássicos.

A transformação na relação de trabalho apresentada no excerto é estimulada