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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 20 do Einstein 2025

Prova I · História: Ditadura militar: atos institucionais e repressão

Escancarada, a ditadura firmou-se. A tortura foi o seu instrumento extremo de coerção e extermínio, o último recurso da repressão política que o Ato Institucional no 5 libertou das amarras da legalidade.

(Elio Gaspari. A ditadura escancarada, 2002.)

O excerto, relativo ao período entre 1969 e 1974, caracteriza o governo militar brasileiro de então como

  1. A
    um conjunto de dirigentes empenhados em agir dentro dos limites estabelecidos pela Constituição nacional.
  2. B
    um projeto de reorganização nacional voltado à erradicação dos problemas sociais e da subversão política.
  3. C
    um sistema político de exceção, que recorreu a formas de repressão baseadas em instrumentos legais e em práticas clandestinas.
  4. D
    um regime autoritário, que se sustentava apenas com o apoio econômico e militar oferecido pelos Estados Unidos.
  5. E
    um organismo institucional para pacificar o país, que enfrentava seguidas tentativas terroristas de desestabilização da ordem social e política.
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Resolução comentada

O trecho de Elio Gaspari trata do período mais duro da ditadura militar (1969-1974), após o AI-5, de dezembro de 1968. Esse ato institucional deu ao governo poderes excepcionais: fechar o Congresso, cassar mandatos, suspender o habeas corpus e censurar. Ou seja, a repressão passou a ter base em instrumentos "legais" de exceção, criados pelo próprio regime.

O autor diz que a tortura foi o "instrumento extremo de coerção", o "último recurso" que o AI-5 "libertou das amarras da legalidade". Isso indica dois planos de repressão:

  1. Um plano formal, com atos de exceção que deram cobertura jurídica à perseguição política.
  2. Um plano clandestino, com tortura e extermínio, que não aparecia como política oficial e ocorria fora do alcance da lei.

O texto descreve, portanto, um sistema de exceção que combinou repressão amparada em instrumentos legais e práticas clandestinas.

Conferindo as demais alternativas: o texto fala em "amarras da legalidade" rompidas, o que contradiz a ideia de respeito à Constituição. Também não menciona projeto social, apoio dos Estados Unidos como única sustentação nem combate a terrorismo como justificativa aceita pelo autor.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto diz que o AI-5 libertou a repressão das amarras da legalidade, ou seja, o regime agia fora dos limites constitucionais.
  • BO excerto não trata de projeto de erradicação de problemas sociais; fala só de repressão política e tortura.
  • DO texto não menciona os Estados Unidos, e dizer que o regime se sustentava "apenas" nesse apoio é um exagero sem base.
  • EAdota a justificativa do próprio regime (pacificar o país contra o terrorismo), enquanto Gaspari critica a tortura e o extermínio.

Assunto: Ditadura militar: atos institucionais e repressão.

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Fonte: Einstein 2025 · Prova I. Prova oficial ↗